O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) fiscalizou os artigos escolares à venda no comércio da capital e região metropolitana. A ação faz parte da Operação `Volta às Aulas, que iniciou no dia 9 de janeiro e terminou nesta sexta-feira (13), a qual contemplou visitas a 91 estabelecimentos, entre livrarias e papelarias.
Ao todo foram fiscalizados 19.350 produtos, sendo 5.435 reprovados por estarem sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Entre os itens avaliados estão, cadernos, lápis de cor, giz de cera, cola, canetas, entre outros.
Da lista de material escolar, foram reprovados pelo Ipem-AM, a merendeira/lancheira, bolsa infantil, giz de cera, kit escolar (lápis, borracha e apontador), estojos, compasso, marca texto, canetas esferográfica, caneta hidrográfica e tinta aquarela.
Todos esses produtos estavam sem o selo do Inmetro, e não apresentavam informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social.
Durante a operação, várias amostras de material escolar foram coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do lpem-AM, para verificar o peso, a quantidade e dimensões dos produtos. Não foi encontrada nenhuma irregularidade.
Marcas Reprovadas
Xeriux; Criola; Kit Escolar: DCL; LUXCEL; VMP; Maped
Outros 10 produtos também fram reprovados e apreendidos por não apresentarem o selo do Inmetro e as informações obrigatórias, como: marca ou razão social.
Lancheiras; estojos; apontadores; marca texto; canetas; kit de lápis e borracha; caneta hidrográfica; caneta esferográfica; Kit de apontador e borracha; tinta aquarela sem marca.
Autuação
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa junto ao lpem-AM. A multa pode chegar a R$ 2,2 milhões.
Foto: Divulgação Secom