Aproximadamente 3 mil motociclistas por aplicativo realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (3), em frente à sede do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), na zona Sul, e depois seguiram para a sede da Prefeitura de Manaus, na zona Oeste, após a suspensão do serviço de transporte de passageiros em motocicletas oferecido por plataformas de aplicativos em Manaus. A situação na Capital ocorre dias após as plataformas de aplicativos suspenderem o serviço na cidade de São Paulo por falta de regulamentação.
De acordo com a categoria, a decisão de se manifestar ocorreu após a apreensão das motocicletas de alguns trabalhadores na tarde de quinta-feira (2), no Centro da cidade. Durante a fiscalização, os fiscais alegaram que o serviço de corridas em duas rodas por aplicativo é proibido e não poderia ser prestado na capital.
Um dos motociclistas ouvido pela reportagem da TV Maskate, contou que a categoria só quer trabalhar de forma honesta e levar o sustento para as suas casas. Eles pedem auxílio para as autoridades responsáveis para regularizar o serviço.
“A gente só quer ter o direito de trabalhar para levar o sustento para nossa casa e poder pagar as nossas contas de maneira digna. A gente sai todos os dias, de sol a sol, correndo o risco de ser assaltado. Só eu já fui assaltado três vezes e graças a Deus nunca perdi minha moto e nem levei um tiro. Mas agora não quero ter o meu direito de cidadão retirado. Estou desempregado e ainda não consegui arrumar um novo emprego. Essa foi a saída que eu arrumei para levar comida para nossa casa”, desabafou.
IMMU esclarece mal entendido
O diretor de transportes do IMMU, Edinaldo Castro, informou aos manifestantes que, por enquanto, a fiscalização do serviço está suspensa e que as apreensões de motos ocorreram porque dois motociclistas não tinham habilitação. “Até que seja feito um acerto com as plataformas, a fiscalização desse modal de transporte estará suspensa”, disse o diretor.
Nota da Prefeitura
Por meio de nota, o IMMU esclareceu que não há nenhuma fiscalização orientada para coibir motociclistas que realizam transporte de pessoas por aplicativo. Prioridade, e a maior preocupação, é com a segurança de todos, condutores e passageiros.
A nota destaca que a ação realizada na quinta-feira (2), foi resultado de uma fiscalização de rotina dos agentes de trânsito, para garantir mais segurança às pessoas que utilizam o modal de transporte por aplicativo, seja motocicleta ou carro, e o que inclui ainda a verificação de documentação, de condutores e veículos.
“O IMMU informa ainda que, embora o transporte de passageiros por motos não esteja regulamentado em Manaus, reitera seu compromisso em manter as condições ideais para a manutenção do trabalho desses profissionais e que, de forma conjunta, com representantes da categoria, das plataformas de aplicativos, corpo técnico e jurídico da prefeitura, buscarão a alternativa legal que atenda aos interesses da coletividade. Vale lembrar que o serviço por aplicativo está definido em lei federal e que a regulamentação é feita pelos municípios”, diz.
“Esse é um tema que vem sendo estudado pelo IMMU e que, com a participação de todas as partes interessadas, o debate já está sendo ampliado. O objetivo é chegar a uma solução de consenso, com a valorização do trabalho e da segurança de quem opera e faz uso do serviço, em todos os aspectos”, finalizou.
Fotos: Yure Menezes/Maskate News
