O ministro da Justiça, Flávio Dino, revelou durante coletiva na manhã de hoje (24/07), que o Amazonas enfrenta uma dura crise na segurança pública, devido às disputas envolvendo as facções do estado.
Segundo o ministro, 13 presos, líderes de facções e que comandam o crime de dentro da cadeia, serão transferidos para presídios federais.
“Nós temos uma crise de segurança pública [no Amazonas], envolvendo disputa entre facções. E nós estamos, hoje, avançando, por intermédio da Polícia Penal Federal, na transferência de presos do sistema penitenciário estadual para o sistema penitenciário federal … A expectativa da Polícia Penal Federal é que haja a transferência de 13 presos faccionados, ou líderes de facções no estado do Amazonas, para o sistema federal”, completou Dino.
A medida é para conter a crise de segurança pública. “Com isso, se intensifica a colaboração do governo federal com o enfrentamento dessa crise no sistema penitenciário e na segurança pública e a prevenção de uma crise mais aguda na segurança pública do estado do Amazonas”, disse.
Morte na cadeia
Na semana passada, dentro do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), localizado no KM 8, da rodovia BR 174, um detento identificado como Daniel da Silva Ramos, 21, morreu a facadas após se envolver em uma discussão no presídio nesta terça-feira (18).
Após o ocorrido, Daniel teve que ser socorrido para o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Delphina Aziz, mas acabou falecendo. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), afirmou que um procedimento administrativo será aberto para apurar as circunstâncias e que a autoridade policial investigará o caso.
Depois disso, foi realizada uma vistoria geral dentro dos presídios, contudo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), afirmou que não foram encontrados objetos ilícitos.
Houve ainda a suspensão das visitas presenciais em todas as unidades prisionais de Manaus.
3º estado mais violento para se viver
O Amazonas foi considerado o terceiro estado mais violento do país, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, divulgado nesta quinta-feira (20). Manaus ocupa a 23ª posição no ranking de 50 cidades mais violentas do país.
A capital amazonense registrou uma taxa de 53,4 mortes por 100 mil pessoas.
Somente em 2022, o estado registrou 1.531 Mortes Violentas Intencionais (MVI), a taxa é de 38,8 mortes por 100 mil pessoas.
Nessa lista de crimes está homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, mortes de policiais e mortes decorrentes de intervenção policial.
O que diz o governo
Desde 2019 o Governo do Amazonas vem empregando especial atenção ao Sistema Penitenciário do estado, com investimentos na melhoria da infraestrutura e administração das unidades prisionais e reforço nos sistemas de monitoramento e inteligência do sistema.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) têm realizado vistorias de rotina nas cinco unidades prisionais de Manaus em que, até o momento, não foram feitas apreensões relevantes.
Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm sido comunicadas e acompanhadas pelos órgãos de fiscalização estadual e também pelo Ministério da Justiça, a quem tem sido enviadas as solicitações de apoio.
Para manter a ordem nas unidades prisionais, o Governo do Amazonas solicitou ao Governo Federal a transferência de internos para unidades prisionais federais. E aguarda as definições que cabem ao ministério da justiça sobre a questão.