Senadores ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentarão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) proibindo que militares da ativa se candidatem a cargos eletivos. Ou seja, para concorrer a um cargo via eleições, o oficial deverá migrar para a reserva (que é a aposentadoria para militares).
O texto será apresentado por senadores, mas foi gestado no governo Lula. A primeira versão da proposta previa que militares da ativa também fossem proibidos de assumir cargos públicos, como de ministros. No entanto, após reunião no Ministério da Defesa na tarde desta quarta-feira (30/8), o governo recuou e decidiu cortar esse trecho.
A redação da PEC foi debatida em encontro na sede do ministério chefiado por José Múcio, nesta tarde. Além do titular da pasta, também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado e no Congresso – Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), respectivamente.
A ideia dos senadores que trabalham a PEC é buscar ao menos 27 assinaturas no Senado para iniciar a tramitação do texto. Eles esperam fazer isso na semana seguinte à do 7 de Setembro.
Depois, o texto precisará ser aprovado por maioria qualificada nas duas Casas do Congresso. O governo calcula que isso deve acontecer entre o fim deste ano e o início do próximo.
Fonte: Metrópoles
