O governo federal anunciou oficialmente que o novo valor do salário mínimo a ser adotado a partir de janeiro de 2024 será de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em comparação ao valor atual, que é de R$ 1.320. A decisão foi tomada após análises e discussões, ficando abaixo dos R$ 1.421 previstos inicialmente na proposta de orçamento para este ano.
O presidente Lula tem até o dia 31 de dezembro para editar um decreto estabelecendo o novo valor do salário mínimo, que entrará em vigor no primeiro dia de 2024, com pagamento previsto para fevereiro do próximo ano.
O reajuste do salário mínimo segue a nova política permanente de valorização do governo, já aprovada pelo Congresso Nacional. A fórmula de cálculo leva em consideração dois principais índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
De acordo com os dados divulgados, a inflação acumulada atingiu 3,85%, enquanto o PIB de 2022 registrou um crescimento de 3%. A combinação desses fatores resultou no novo valor de R$ 1.412, conforme arredondamento.
O governo federal, seguindo a legislação vigente, tem até o final deste ano para editar o decreto oficializando o reajuste do salário mínimo. A implementação do novo valor visa garantir a manutenção do poder de compra dos trabalhadores e promover um equilíbrio econômico na sociedade.
