Bairros Puraquequara e Colônia Antônio Aleixo podem virar municípios
Parte de um tema polêmico, que volta e meia volta à discussão, a emancipação dos bairros Colônia Antônio Aleixo e Puraquequara, foi o assunto na Assembleia Legislativa. O deputado Toni Medeiros sempre defendeu a ideia da emancipação de ambos os bairros. Nos idos de 1988, João Pires, então líder comunitário, chegou a defender a ideia da Cidade Nova virar município, ideia esta que não vingou. O mesmo, no entanto, não acontece com a Colônia Antônio Aleixo e o Puraquequara, considerados gigantes populacionais e mais distantes e desassistidos que a Cidade Nova.
Viabilidade
Em 2019, o Poder Executivo, já no governo do então presidente Jair Messias Bolsonaro, encaminhou proposta para extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes e que com arrecadação própria menor, que 10% da receita total, fossem incorporados em cidades vizinhas. A emenda na época foi bastante polêmica e levantou o debate sobre o rebaixamento de até 1.257 municípios brasileiros, entre eles o de Japurá, no norte do Amazonas.
De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do bairro Puraquequara em 2022, era de 6.856 habitantes. Estima-se hoje, que o bairro tenha aproximadamente 7 mil habitantes, cumprindo o requisito populacional para se tornar um município.
Financeiramente, porém, o bairro possui a menor média de renda na capital, com parâmetro de R$ 1.200,00, tendo muitas famílias que exercem agricultura familiar e pesqueira.
Já a Colônia, de acordo com o censo do IBGE, a população era de 16.890 habitantes em 2019. Em 2022 o bairro emplacava 20 mil habitantes, cumprindo o requisito populacional.
Apesar de populoso, a situação financeira do bairro Colônia Antônio Aleixo não é das melhores. Em 2023, o bairro apresentou um alto índice de desempregados (42%) e também uma baixa renda familiar per capita, com 97% das famílias vivendo com menos de um salário mínimo.
Moradores aprovam
Para os moradores, seria a solução para a Colônia Antônio Aleixo ser “respeitada”, como diz Horácio Santos, 42, morador do bairro da Favela, dentro da Colônia. Segundo ele, o bairro só é lembrado em época de eleição, quando os políticos vão lá fazer mil promessas em troca de votos. Mesmo possuindo vários núcleos populacionais em seu interior (bairro da Favela, 11 de Maio, Baixada Fluminense etc), a Colônia ainda sofre o estigma de ter sido um “bairro de leprosos”, mesmo a maioria da população atual não ser portadora da doença.
“Mesmo hoje muita gente ainda tem idéia que aqui só mora leproso ou parente de leprosos, mas na década de 80 e 90 houve uma verdadeira invasão de pessoas vindas do interior e mesmo de Manaus que incharam o bairro”, lembrou Matilde Dantas, 65, moradora.
Maiores que Japurá
Japurá é um município do interior do Amazonas, pertencente à Mesorregião do Norte e microrregião homônima. Por ser um município fronteiriço, fazendo limites territoriais com a Colômbia, Japurá foi enquadrado como Área de Segurança Nacional em 4 de junho de 1968, por força da Lei Federal nº 5.449. Mas, por conta da atualização do pacto federativo, pode perder a emancipação. A população da cidade era de apenas 2. 251 habitantes em 2019. O bairro Colônia Antônio Aleixo tem hoje em torno de 8 vezes a população de Japurá. Já o bairro Puraquequara, em torno de 3 vezes.
Prós e Contras
A emancipação de outros bairros em municípios no Amazonas, além de mexer com o orçamento anual do Estado, que é fatiado entre os atuais 62 municípios, também influenciaria na criação de outras entidades governamentais, como uma Câmara de Vereadores e demais órgãos ligados à gestão municipal.
Para os municípios que conseguirem se emancipar isso significaria introjeção direta de recursos do Estado para serem investidos nestas localidades nas áreas de saúde, segurança e educação. Ao ser emancipado como bairro, Puraquequara e Colônia poderiam melhorar algumas questões relacionadas ao itinerário do transporte público, que passaria a ser intermunicipal e teria maior aporte também para investimentos em seus potenciais ecoturísticos e pesqueiros.
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