“Do jeito que está, não tem como o hospital funcionar”. Assim se manifestou o promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros ao constatar a inexistência de insumos básicos, como seringa e papel higiênico, decorrente da falta do repasse de, aproximadamente, de R$ 8 milhões à Fundação Hospital de Medicina Tropical.
Além dos problemas financeiros do ano passado, o orçamento de 2024 não cobre os contratos em vigor na Fundação, resultando na ausência de estoque de medicamentos para atender aos pacientes.
A inspeção realizada pelo Ministério Público esta semana, constatou que todas as denúncias apresentadas são verídicas e a situação do hospital é crítica, marcada pelo desabastecimento de insumos, falta de leitos, falta de refrigeração, banheiros sujos e escassez de funcionários por falta de pagamento.
Dinheiro contingenciado
Documentos obtidos pela promotoria indicam que a Fundação de Medicina Tropical não recebeu cerca de R$ 8 milhões que estavam contingenciados, recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde, da SES-AM (Secretaria de Saúde do Amazonas) e do Fundo Geral do Estado. Também foi relatado que de 2022 a 2023, houve uma redução de R$ 13,2 milhões no dinheiro destinado ao hospital.
No dia 14 de dezembro de 2023, a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) recorreu à Justiça para obrigar o governo estadual a repassar R$ 9,4 milhões à Fundação. O valor é referente a repasses orçamentários que o governo não fez no período de setembro a dezembro.
Segundo o MPAM, a falta desses recursos impacta diretamente nos contratos com empresas terceirizadas, incluindo médicos, serviços de limpeza e até mesmo a conta de energia elétrica. O Hospital de Medicina Tropical é reconhecido nacionalmente e internacionalmente pelas pesquisas realizadas em doenças infectocontagiosas, com programas de residência conhecidos. A falta de repasses compromete a capacidade do hospital em prestar assistência a pacientes com doenças infecciosas e parasitárias, como HIV/AIDS e Hepatites Virais.
De acordo com o promotor, desde agosto há um trabalho interno no Ministério Público do Amazonas para realizarem um cronograma de visitas às unidades hospitalares. O MPAM instaurou grupos de trabalho para investigar as causas dos atrasos nos repasses e as paralisações de empresas terceirizadas.
Governo dá sua versão
A SES-AM divulgou nota para informar que as fundações possuem independência administrativa financeira, e que já programou os pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano à Fundação de Medicina Tropical.
