O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) declarou situação de emergência em instalações portuárias públicas de pequeno porte nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. A decisão consta na Portaria nº 366 publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (17).
De acordo com o documento, a medida abrange portos situados em Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí, Urucurituba, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago de Tefé), Autazes, Barcelos, Caracaraí, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Antigo Terminal), Itacoatiara (Novo Terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus).
O motivo é o encerramento, neste mês, dos contratos de operação, manutenção e regularização vigentes. Conforme o DNIT, o fim desses contratos resultará na falta de cobertura contratual para as instalações mencionadas.
A portaria foi assinada pelo diretor-geral Fabrício de Oliveira Galvão e faz referência ao processo administrativo nº 50600.002276/2025-06. Por meio de nota, o Dnit informou “que elabora uma nova licitação para os serviços de operação dos portos” e que “será feita uma contratação emergencial para garantir a continuidade das operações e manutenção das IP4s”.
Essa medida, conforme o órgão, “visa evitar a interrupção dos serviços, prevenindo impactos negativos à população e à economia, até que o novo contrato seja formalizado”.
