O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, determinou a abertura de apuração sobre a conduta do juiz Fábio César Olintho de Souza, responsável por revogar a prisão preventiva de Adeilson Duque Fonseca, conhecido como “Bacana”. O réu é acusado de agredir brutalmente o sambista Paulo Onça, que morreu em maio deste ano em decorrência das lesões sofridas.
A decisão que concedeu liberdade ao acusado, com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, provocou forte reação pública e levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a recorrer, pedindo a volta de Adeilson à prisão.
Conforme Fernandes, a medida de apuração visa avaliar com rigor os fundamentos da decisão judicial, especialmente diante da gravidade do crime e da repercussão social do caso. O procedimento foi encaminhado ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Santos, como previsto pelas normas do TJAM e pelo Código de Ética da Magistratura.
A promotora Clarissa Brito, responsável pelo recurso do MP, afirmou que a libertação do acusado gera “sensação de impunidade e insegurança”, especialmente por envolver uma figura pública bastante querida no cenário cultural do Amazonas.
O crime ocorreu em dezembro de 2024 após um acidente de trânsito. Conforme as investigações, o carro de Paulo Onça avançou o sinal e foi atingido pelo veículo de Adeilson, que desceu e iniciou a agressão. A vítima ficou mais de cinco meses internada e não resistiu aos ferimentos, falecendo no fim de maio de 2025.
Apesar de estar em liberdade, Adeilson ainda enfrentará julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público tenta reverter a decisão que permitiu que ele aguarde o julgamento fora da prisão.
Presidente do TJAM manda apurar juiz Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas.
