Em uma ação de abordagem social realizada na última quinta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) identificou casos de exploração infantil nas ruas de Manaus e, durante operação flagrou quatro crianças, três adultos reincidentes e uma adolescente grávida de sete meses sendo usadas em práticas de mendicância.
A ação, conduzida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), contou com apoio do Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar. Famílias reincidentes, levadas à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) podem responder criminalmente. As crianças envolvidas poderão ser acolhidas institucionalmente, caso não haja familiares próximos com vínculos afetivos.
A desembargadora Joana Meirelles, que coordenou a ação, destacou a urgência do combate a esse tipo de violação. “Quando alguém entrega dinheiro no sinal, pensando estar ajudando, está alimentando uma indústria de exploração”, afirmou. Ela reforçou que, além de riscos como abusos e sequestros, a permanência dessas crianças nas ruas perpetua um ciclo de vulnerabilidade. Meirelles foi categórica: “Mendigar não é crime, mas explorar crianças, inclusive na mendicância, é”. A magistrada convocou a sociedade a não ser cúmplice e a denunciar abusos pelo Disque 100, canal gratuito do Ministério dos Direitos Humanos.
