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Câmara dá aval a programa que vai agilizar benefícios do INSS

8 de agosto de 2025
em Política
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Câmara dá aval a programa que vai agilizar benefícios do INSS
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A proposta, agora encaminhada ao Senado, tem como objetivo reduzir a fila de revisões e perícias no INSS e no Ministério da Previdência Social.

Com orçamento de R$ 200 milhões para 2025, o programa vai pagar R$ 68 por processo aos servidores da carreira de seguro social e R$ 75 aos peritos médicos federais, supervisores médicos periciais e peritos médicos da Previdência Social. Os valores não serão incorporados ao salário ou à aposentadoria, não terão desconto previdenciário e, somados à remuneração normal, não poderão ultrapassar o teto do funcionalismo público (R$ 46.366,19).

O PGB terá duração inicial de 12 meses, contados a partir de abril deste ano, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Um comitê de acompanhamento será criado para monitorar resultados, sugerir melhorias e reforçar a capacidade operacional do INSS.

Se quiser, posso agora transformar esse texto em versão de portal de notícias com título chamativo.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim.

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