As inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começaram na quarta-feira, 10/9 e já começaram a surgir suspeições com relação ao edital, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), já vem gerando uma onda de críticas entre professores, candidatos e especialistas em concursos.
As principais reclamações apontam falhas graves que, segundo eles, colocam em dúvida a lisura e a legalidade do processo seletivo. Entre os problemas destacados estão a ausência de cotas raciais, a falta de bibliografia e cronograma detalhado, além de exigências consideradas desproporcionais, como experiência mínima até para cargos de nível médio.
Conselhos de Ratanabá
Outro ponto polêmico é a cobrança de registro em conselhos profissionais inexistentes, como no setor de Tecnologia da Informação. Há ainda erros materiais, como menções a concursos de outros estados (Rio de Janeiro, Sergipe e Mato Grosso) e até a exigência de conhecimentos em Windows XP, sistema em desuso há anos.
“Carta marcada”
O servidor público federal e professor especialista em concursos, Matheus Santos, de 33 anos, afirma que as falhas comprometem a igualdade entre os candidatos.
“A ausência de conteúdo programático adequado inviabiliza uma preparação eficiente. O não cumprimento da legislação de cotas exclui grupos com direito à reserva de vagas. Já os erros ortográficos e a associação com concursos de outros estados geram insegurança jurídica. É um cenário preocupante”, avaliou.
Ninguém entendeu nada
O candidato Deimison Souza de Lima, de 38 anos, que pretende se inscrever para o cargo de assessor, também se mostrou surpreso com a qualidade do edital.
“O concurso parece carta marcada, jogo político. Estão exigindo dois anos de experiência para cargos que não pedem isso em concursos federais. Além disso, não há cotas raciais, o que é um absurdo. Estamos discutindo todas essas falhas aqui no curso”, afirmou.
Possíveis consequências
As inconsistências levantam a possibilidade de judicialização do concurso por candidatos ou órgãos de controle, como Ministério Público e Defensoria Pública. Dependendo da análise judicial, as falhas podem resultar em retificações no edital, reabertura de prazos ou até anulação completa do certame. “Dependendo do entendimento judicial, essas falhas podem levar desde a retificação do edital com reabertura de prazos, até a anulação completa do concurso, caso os vícios sejam considerados insanáveis”, afirmou o Matheus Santos ao Rios de Notícias.
Posição da Aleam- Em Nota Oficial, a Aleam disse que qualquer dúvida sobre o concurso deve ser encaminhada diretamente à FGV, responsável pela organização do processo.
