A Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM indeferiu as inscrições dos advogados Flávio Antony, Laura Maria Santiago e Carlos Eduardo Bittencourt para a disputa da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Segundo a ata nº 001/2025, os três não cumpriram os requisitos do edital — entre eles, a comprovação de dez anos de exercício profissional e a apresentação de atos privativos de advocacia.
Os candidatos têm cinco dias para recorrer da decisão, publicada em 7 de novembro.
Com as exclusões, 15 advogados seguem na disputa pela lista sêxtupla, que será votada em 19 de dezembro e, pela primeira vez, garantirá paridade de gênero entre os indicados.
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