O TCE começou a dar mostras de que não vai mais aceitar contratos de serviços com dispensa de licitação por causa da seca. Pelo menos é o que ficou evidente com a ação da presidente do órgão, conselheira Yara Lins, que publicou uma medida cautelar suspendendo uma contratação realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, no valor de R$119,1 milhões.
A Corte está de olho
A contratação, feita por meio de dispensa de licitação, tinha como objetivo a realização de serviços de desobstrução do leito e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã. No entanto, de acordo com o relatório apresentado, a contratação ocorreu no dia 29 de dezembro, quando a estiagem severa dos rios já não estava mais causando prejuízos à população. Agora estamos na enchente.
Garimpo no Tarumã
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, destruiu uma balsa que servia ao garimpo ilegal e estava ancorada no lago do Tarumã. A ação fez parte da Operação A Praia é Nossa, com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal ouro e areia no Amazonas.
Risco ambiental
Será instaurada investigação para o aprofundamento dos fatos e identificação dos responsáveis, que poderão responder por dano, extração de recursos minerais sem licença, usurpação de bens da União e associação criminosa.
E tome água
Para quem já está reclamando do calor, uma boa notícia dada pelo Inmet, o instituto oficial de Meteorologia: há previsão de chuvas para as próximas duas semanas. Na primeira, entre os dias 8 e 15 de janeiro, a previsão indica volumes de chuva expressivos, podendo ultrapassar 80 milímetros (mm) em parte do País.
Toró
Para Manaus, estão previstas pancadas de chuva durante a semana, com valores maiores que 70 mm no Amazonas, Rondônia, Pará, nordeste do Amapá e Tocantins, podendo vir acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas.
NINGUÉM MERECE!!!!
- – Grupos LGBT tentam derrubar uma lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes na chamada “Parada Gay”
- – A legislação estadual promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, em outubro do ano passado, determina que menores de idade só podem frequentar os desfiles
- – A presidência da Câmara Municipal de Manaus resolveu acatar a vontade da maioria dos parlamentares sobre a instalação de uma CPI destinada a investigar a aplicação dos recursos do Fundeb.
- – A Casa também recebeu, na última sexta-feira um requerimento que solicita a instauração da Comissão para apurar o motivo do não pagamento do Fundeb.
- – Serão intensificadas as fiscalizações para coibir estacionamento irregular em vagas prioritárias, principalmente em estabelecimentos comerciais da cidade, com um olhar atento às vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
- – O Samu Manaus recebeu, em 2023, mais de 28 mil trotes, entre as 238 mil chamadas verdadeiras. Chamadas falsas interferem na atuação das equipes e podem causar prejuízo.