O prefeito de Manaus David Almeida (Avante), voltou a tecer declarações sobre as críticas que surgem em razão do seu comando na gestão municipal. Nesta sexta-feira (14/2), Almeida disse que foi eleito para ser um prefeito de todos, principalmente daqueles que não o apoiaram e nem votaram nele para assumir o cargo.

“Quando você é eleito prefeito, você é o prefeito de quem votou em você de quem não votou em você, de quem te apoiou e de quem não te apoiou, de quem tentou te ajudar a ganhar e quem te ajudou a te derrotar. Acabou a eleição, nós nos juntamos para ajudar a todos, nem todos estiveram conosco, mas nós ajudamos a todos porque nós aplicamos o princípio da reciprocidade, mas dentro da nossa reciprocidade que é ajudar a todos e nós vamos continuar assim”, declarou em coletiva de imprensa.

Grande desconfiança

Ainda de acordo com Almeida, ele foi eleito com uma“grande desconfiança” de muitos que o julgaram, afirmando que iriam encontrar um fundamentalista à frente do Município, mas ele sabe conviver com as diferenças, citando alguns exemplos em sua vida.

“Quando eu fui eleito a primeira vez, fui eleito com uma desconfiança muito grande que eu sou oriundo de uma igreja evangélica eu sou oriundo de uma fé cristã protestante tradicional e todos achavam que iriam encontrar na prefeitura um fundamentalista, longe disso, eu sei conviver com as diferenças, na frente da minha casa tinha um terreiro de Umbanda, mais embaixo tinha as escolas de samba, do outro lado você tinha os times de futebol”, acrescentou o prefeito de Manaus.

Parecer do PGR pode legitimar reeleição de Bob Cidade

 

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, emitiu um parecer no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) referendando a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE-AL), ocorrida em dezembro do ano passado. O caso é semelhante ao do Amazonas, onde o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Roberto Cidade, também foi reeleito em 2023. Ambos os casos têm sido alvo de questionamentos.

Reeleição em Alagoas foi legitima

No parecer, o PGR argumentou que a reeleição em Alagoas foi legítima porque a quarta eleição ocorreu antes de janeiro de 2021, data em que o STF estabeleceu limites para reeleições nos parlamentos. Gonet destacou que as eleições de fevereiro de 2019 (biênio 2019-2020) e novembro de 2020 (biênio 2021-2022) para a diretoria da ALE-AL não podem ser consideradas para fins de inelegibilidade, pois ocorreram antes do marco temporal definido pelo STF e não houve tentativa de burlar o entendimento da Corte.

Interpretação de acordo com a Carta Magna

O procurador explicou que o STF estabeleceu, por meio de interpretação conforme a Constituição Federal, a possibilidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora, mantendo-se válidas as composições eleitas antes de 7 de janeiro de 2021. A exceção seria apenas se houvesse comprovação de antecipação fraudulenta das eleições com o objetivo de burlar o entendimento do Supremo.

O parecer reforça que a decisão sobre o caso de Alagoas está alinhada com os precedentes do STF, não havendo afastamento do entendimento adotado pela Corte. O caso segue sob análise, mas o posicionamento do PGR tende a influenciar a decisão final do STF.