A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela Advocacia Geral da União (AGU). conseguiu o bloqueio de mais de R$ 570 milhões contra desmatadores da Amazônia. O objeto das ações civis públicas é a reparação do dano ambiental oriundo do desmatamento de cerca de 34 mil hectares na Amazônia Legal. O custo correspondente a tal reparação, somado, ultrapassa a cifra de R$ 1,3 bilhão de reais.

A atuação da equipe de Procuradores Federais e Advogados da União que compõem a Força-Tarefa também já conferiu um tratamento prioritário a 12 execuções fiscais promovidas contra grandes devedores ambientais. A indisponibilidade dos bens tem a finalidade de garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso posteriormente os infratores venham a ser condenados, em definitivo, no âmbito das ações movidas pela AGU.

A Força Tarefa da AGU atua, estrategicamente, em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativos à Amazônia Legal. Além de acompanhar as ações contra os infratores, a equipe também atua em execuções fiscais de grandes devedores ambientais e é responsável por aprimorar o diálogo com outros órgãos e entidades da administração pública que desenvolvam políticas públicas na Amazônia e por propor medidas para aumentar a efetividade das ações judiciais movidas em defesa do meio ambiente, entre outras atividades.

DIA DA AMAZÔNIA

Hoje é comemorado o “Dia da Amazônia”. A data busca conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância desse patrimônio natural único, que representa um terço das florestas tropicais do mundo, além de conter mais da metade da biodiversidade do planeta. O dia foi escolhido por coincidir com a data de criação da província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II.