O Governo do Amazonas vai publicar amanhã (21) novo decreto em que relaxa as medidas de restrição à circulação de pessoas e aumenta o horário de funcionamento do comércio geral. O novo decreto terá validade de 15 dias, de 7 a 22 de março.

Com a mudança o horário do comércio local será estendido e passará a funcionar duas horas a mais do que foi permitido anteriormente.

Desde a liberação do comércio geral, no dia 22 de fevereiro os estabelecimentos abriam às 9h e fechavam às 15h e os shoppings centers das 10h às 16h, de segunda a sábado.

 

O que muda?

Com o novo decreto a restrição de circulação de pessoas agora será de 21 horas até as 6 horas. Supermercados, mercadinhos e padarias funcionam de 6h da manhã até as 20h.

Lojas do comércio de rua em geral podem funcionar das 9 horas às 17 horas segunda a sábado (as lojas de som acessórios e insulfilme similares funcionam de 9 às 17 horas, só que irão funcionar de segunda a sexta-feira com 50% de sua capacidade

Shopping Center, lojas das atividades permitidas podem funcionar de 10h às 18h de segunda a sábado com ocupação limitada a 50% do interior do estabelecimento e 70% no estacionamento, delivery e drive-thru funcionam no mesmo horário do shopping, isso para as lojas que estão funcionando nesses centros comerciais.

A praça de alimentação vai funcionar com as mesmas condições do setor de restaurantes.

 

Escolas particulares

Fica facultado às escolas da rede privada o funcionamento das atividades letivas para crianças até 5 anos de idade ou seja creche e ensino infantil e essa é uma decisão que tem que ser tomada com muito critério pelas escolas juntamente com o sindicato que reúne essas unidades escolares porque elas precisam ter as condições necessárias para dar garantia de segurança sanitária distanciamento social, álcool em gel, testagem dos professores.

 

 

Confira as principais mudanças:

Circulação de pessoas

  • Agora passa a ser restrita das 21h às 06h

Supermercados

  • Supermercados, mercadinhos e padarias, com funcionamento das 06h às 20h.
  • Ocupação limitada a 50% da capacidade do estabelecimento
  • Limitado a um comprador por núcleo familiar

Comércio

  • Lojas do comércio de rua em geral podem funcionar das 09h às 17h, de segunda a sábado.
  • Drive-thru das 08h às 17h, mediante a apresentação de plano de ação elaborado pelas associações comerciais ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19, e delivery das 08h às 17h.
  • As lojas de som, acessórios, insulfilme e similares, das 09h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, com 50% de sua capacidade.

Construção civil

  • Obras industriais, comerciais e residenciais, das 07h às 17h, de segunda a sexta-feira.
  • Obras em Shopping Centers, das 21h às 06h, também de segunda a sexta-feira.

Postos de combustível

  • Funcionamento das 06h às 20h.

Escritórios

  • As atividades de escritório em geral, com 50% de ocupação, no período das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, evitando a presença de maiores de 60 anos e portadores de comorbidades.

Oficina mecânica

  • Serviços de oficinas mecânicas em geral, mediante agendamento, das 08 horas da manhã às 17 horas, liberados os serviços relacionados a funilaria e pintura.

Assistência técnica

  • Serviços de assistência técnica em geral, no período de 08h às 17h.

Controle de pragas

  • Serviço de controle de pragas e sanitização, neles incluídos jardinagem e limpeza de piscinas, realizados em domicílio, das 06h às 20h.

Shopping

  • Estabelecimentos e serviços permitidos nesta fase podem funcionar das 10h às 18h, de segunda-feira a sábado, com ocupação limitada a 50% no interior do estabelecimento e 70% nos estacionamentos.
  • Poderão funcionar os demais estabelecimentos nas modalidades Delivery, das 8h às 20h, e Drive-thru, das 10h às 20h.
  • Praça de alimentação funciona com as mesmas condições do setor de restaurantes.

Escolas particulares

  • Fica facultado às escolas do nível Infantil e creches, para alunos de até 5 anos, o funcionamento com até 50% de ocupação das suas salas.

Parques e espaços públicos

  • Permitida a realização de atividades individuais ao ar livre.

Restaurantes, bares e lanchonetes

  • Permitidas as atividades de restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, registrados como restaurante, de segunda a sábado, das 06h às 20h.
  • Delivery está liberado por 24h e drive-thru das 06h às 20h.
  • Música ao vivo permitida com bandas de no máximo 3 integrantes e sem salão de dança.
  • Flutuantes e marinas que funcionam como restaurante, no seu CNAE primário, ficam autorizados a abrir das 09h às 16h, sem música ao vivo e com 50 % de ocupação. Fechados aos sábados e domingos.

Marinas

  • Liberadas das 06h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Salões de beleza

  • Permitido funcionamento, das 10h às 16h, de segunda-feira a sábado – para aqueles localizados em Shopping Centers.
  • Das 9h às 15h, de segunda-feira a sábado, para as unidades de rua.
  • Fica proibida a execução de procedimentos que requeiram a retirada das máscaras.
  • Estabelecimentos devem respeitar ocupação máxima de 50%.

Academias

  • Permitidas para funcionamento de segunda à sábado, das 06h às 16h, com 50% de capacidade.
  • Estão proibidas as aulas coletivas.

Hotéis, pousadas e similares

  • Funcionamento restrito a hóspedes em trânsito.
  • Restaurantes destes estabelecimentos podem funcionar de acordo com as regras de restaurantes.

Transporte intermunicipal

  • Fica permitido o transporte intermunicipal de passageiros, condicionado a autorização da ARSEPAM e do município de destino, com a ocupação máxima de 50%.