A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) de Nova Olinda do Norte instaurou um inquérito para  investigar uma denúncia de abuso sexual que resultou na gravidez de uma menina de 12 anos, a vítima está com idade gestacional de quatro meses; o primo dela é apontado como o suspeito do crime.

O conselheiro tutelar do município, Emerson Auzier, disse que ouviu a mãe e a filha, que disse que o pai da criança é um primo dela e que ele também seria “seu companheiro”. A criança disse ainda que eles se conhecem desde quando ela tinha 10 anos e que passaram a ter relações sexuais quando completou 11. Seguindo o relato a menina disse que já fez sexo com o suspeito pelo menos 30 vezes. Em depoimento a mãe disse que o rapaz foi morar com elas a cerca de um mês.

Auzier entrou com um pedido ao Juizado da Infância e da Juventude para que o suspeito seja retirado do convívio familiar da vítima. O caso também já foi encaminhado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para que a adolescente possa ter acompanhamento psicológico.

De acordo com a polícia civil, eles tomaram conhecimento do caso após a criança acompanhada da mãe darem entrada em uma unidade hospitalar onde se constatou a gestação. A Promotoria de Justiça e o Conselho Tutelar foram comunicados e registraram o ocorrido na delegacia.

A legislação brasileira considera estupro de vulnerável: namoro, atos libidinosos, relação sexual com menor de 14 anos, mesmo que a vítima tenha concordado em manter a relação. Se comprovado que o crime foi praticado com a ‘benção’ dos pais, eles também serão responsabilizados.