Atem e Eneva são proibidas pela Justiça de assinarem contrato com a União
A Justiça decidiu que só poderá ter início a exploração de petróleo e gás no Amazonas, depois que as comunidades indígenas forem ouvidas.
Segundo o entendimento, comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF.
A decisão judicial registra que, ao contrário do que argumentam a União, a ANP e as empresas envolvidas, a consulta aos povos impactados deve ser prévia e não pode ser realizada no momento do licenciamento ambiental ou em qualquer outra etapa, sob pena de violação dos direitos dessas comunidades.
Foto: Divulgação
Saiba Atem
A Justiça decidiu que só poderá ter início a exploração de petróleo e gás no Amazonas, depois que as comunidades indígenas forem ouvidas.
Segundo o entendimento, comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF.
A decisão judicial registra que, ao contrário do que argumentam a União, a ANP e as empresas envolvidas, a consulta aos povos impactados deve ser prévia e não pode ser realizada no momento do licenciamento ambiental ou em qualquer outra etapa, sob pena de violação dos direitos dessas comunidades.
Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim.
