A 312ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), ocorrida na tarde desta terça-feira (12), por videoconferência, foi marcada por uma avaliação positiva dos números totais de investimentos e geração de empregos aprovados em 2023, bem como projeções otimistas de crescimento econômico da Amazônia e do País em 2024.
No CAS 312, os conselheiros aprovaram uma pauta de 31 projetos industriais, de serviços e agropecuários com previsão de investimentos da ordem de mais de R$ 517 milhões, com expectativa de geração de 900 novos postos de trabalho e faturamento projetado de mais de R$ 5,2 bilhões. As empresas têm prazo de até três anos para a concretização dos projetos.
A quinta e última reunião do ano de 2023 foi presidida pelo secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Industrial, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa, que ressaltou dados positivos da conjuntura econômica nacional.
“O Brasil está no momento de estabilidade política e econômica. É provável que fechemos 2023 com crescimento de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), inflação está sob controle, juros estão caindo. A reforma tributária deve ser aprovada nas próximas semanas. O marco regulatório do mercado de carbono também deve ser aprovado. No segundo semestre deste ano, o Brasil foi o segundo destino de investimentos estrangeiros do mundo, só atrás dos EUA. Vamos ter superávit de R$ 100 bilhões, será um recorde. E com a Suframa atuando a todo vapor, o ano de 2024 será ainda melhor”, frisou.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressaltou a importância dos números consolidados de projetos aprovados em 2023. Com a aprovação da pauta de projetos industriais da reunião desta terça-feira, o Conselho de Administração da Suframa totalizou 178 projetos industriais, sendo 53 deles de implantação. Cerca de R$ 3,86 bilhões (US$ 750,7 milhões) em investimentos e previsão de criação de 5166 empregos. Além disso, o faturamento estimado é superior a R$ 26 bilhões (ou US$ 5,07 bilhões).
“As cinco reuniões do ano do CAS mostram números totais exuberantes. Quero destacar que entre os 53 projetos de implantação, ou seja, de novas empresas chegando à Zona Franca de Manaus, o projeto da empresa Andino Importação e Exportação, na cidade de Brasileia, no Acre, para produção de fertilizante granulado, com R$ 3 milhões de investimentos e geração de 31 empregos diretos. Meu destaque é porque queremos mais projetos fora de Manaus no próximo ano, pois compreendemos a importância para o futuro da própria ZFM, de estender seu impacto positivo para todos os Estados que integram o modelo”, frisou.
O superintendente ressaltou, ainda, o apurado de 2023 dos projetos agropecuários. Foram aprovados 13 projetos cuja soma representa o volume de R$ 26,9 milhões em investimentos projetados, 187 novos empregos e 972,8 hectares de área útil. Oito dos projetos estarão localizados na vicinal ZF-03 e dois na ZF-01 do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). Seis dos projetos envolvem a bovinocultura, cinco a mandiocultura, além de investimentos em cultivo de açaí, laranja e sistema agroflorestal. O prazo para efetivação dos projetos agroindustriais é de até cinco anos.
ZFM
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Serafim Corrêa, frisou a decisão por unanimidade, do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do Amazonas, da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1004, declarando a inconstitucionalidade do cancelamento de créditos de ICMS de empresas que compraram mercadorias do estado do Amazonas e foram contempladas com incentivos fiscais decorrentes do regime da Zona Franca de Manaus.
O titular da Sedecti também alertou ao representante do MDIC sobre o potencial prejudicial à ZFM de trecho contido na consulta Pública Nº 24, 24 de novembro de 2023, do Processo Produtivo Básico (PPB) de compostos de resina de polietileno e de masterbatches de polietileno. Em resposta, Márcio Elias Rosa prometeu se inteirar sobre o assunto e impedir quaisquer prejuízos à ZFM e aproveitou para ressaltar que “de 26 pedidos de fixação de PPBs, 12 terão publicação nos próximos dias”.
Os conselheiros também aprovaram o calendário de reuniões ordinárias para 2024, com primeira delas em Manaus, no dia 28 de fevereiro, em celebração ao 57º aniversário da ZFM, seguido de revezamento da sede entre as capitais dos outros Estados componentes do modelo, ainda a serem definidas ao longo do próximo ano.
