Um clima de alvoroço tomou conta entre os servidores da magistratura e no público interessado em assumir uma das vagas conquistadas de fato e de direito no concurso para o Judiciário, e começa a ser percebido e transformado em conversa de cafezinho, becos e alcovas da justiça. Depois de amagar com uma conversa de couro de joelho e empurra-empurra das administrações passadas, a nova direção do Tribunal de Justiça do Amazonas vai se reunir esta semana com os representantes dos aprovados no último concurso público da Corte.

Em função das medidas de prevenção à Covid-19, a reunião vai acontecer por meio de videoconferência. Os aprovados estavam pedindo uma reunião com a nova gestão do Tribunal e o novo presidente, desembargador Domingos Chalub Pereira, já declarou que pretende apresentar, em até 30 dias, para apreciação do Pleno, a homologação do concurso público.
A meta é aumentar a produtividade e remexer com o imenso vazio – leia-se falta de pessoal pra trabalhar em muitos casos – do tecido judicial. A Justiça que até bem pouco tempo esteva fechando comarcas do interior e da capital por falta de recursos humanos e de produtividade, diga-se de passagem, agora será revigoreada.

O desembargador Domingos Chalub, dizem as boas línguas, já ligou seu celular se armou na Internet de onde comanda o TJA de forma clara e transparente. Um dos termômetros dessa ousadia cibernética é a audiência de suas teleconferências.

Desembargador vai revigorar o TJ

COMPROMISSO COM A SOCIEDADE

Chalub antecipou que, de acordo com a programação proposta pela Comissão de Transição, uma vez homologado pelo Pleno, a intenção é chamar uma parte dos aprovados no certame entre agosto e setembro próximos. O concurso do TJAM abriu 160 vagas e formação de cadastro de reserva, para o provimento de cargos de Nível Médio e Superior (assistentes e analistas judiciários). As provas objetivas – primeira etapa do certame – foram realizadas em outubro de 2019.

Chalub também falou sobre a possível retomada do atendimento presencial nas unidades do TJAM – suspenso desde 20 de março, em decorrência da pandemia, quando a maior parte das atividades da Corte passou a ser desenvolvida em sistema de home office. O desembargador presidente falou de sua preocupação em programar uma retomada gradual desse atendimento e por setores do tribunal, evitando uma corrida das pessoas aos fóruns, a exemplo do que ocorre em agências bancárias, provocando aglomerações que, nesse momento, colocariam em risco a saúde de todos. “De um modo geral, conseguimos manter o bom funcionamento do Poder Judiciário, graças à boa infraestrutura tecnológica de que dispomos. Mas as pessoas estão com sede do contato humano e, sobretudo, aquela parcela da população que tem mais dificuldade em acessar o sistema de Justiça por não dispor de uma estrutura tecnológica para se beneficiar dos serviços digitais, são a nossa preocupação. Temos desafios a resolver como, por exemplo, a retomada das sessões do Tribunal do Júri, que têm uma sistemática peculiar e não podem ser realizadas a não ser de forma presencial. É uma preocupação, pois temos de ter cuidado com a prescrição dos crimes, entre outros aspectos”, afirmou Chalub. O desembargador destacou, no entanto, que antes de qualquer decisão sobre a retomada do atendimento presencial, buscará o respaldo de laudos médicos.

Soldado da democracia e do Estado de Direito

Chalub foi questionado sobre o papel do Poder Judiciário no cenário de tensões políticas que têm marcado os últimos meses no País, mas preferiu não se manifestar sobre questões específicas. Fez, no entanto, uma defesa da democracia. “Serei sempre um soldado com arma na mão para defender a democracia e o Estado de Direito e a minha arma é o respeito às instituições, à Constituição e às leis do País. Dessas armas ninguém escapa, nem o maior tirano”, afirmou o desembargador.

PRIMEIRA SESSÃO

O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, empossado presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas na última semana, dirigiu nesta terça-feira (8) sua primeira sessão como dirigente da Corte para o biênio 2020-2022. Como vem sendo realizado pelo Poder Judiciário do Amazonas desde o último dia 7 de abril, sob regulamento da Resolução n.° 10/2020-PTJ, a sessão do Pleno desta terça-feira foi realizada pelo sistema de videoconferência, podendo ser acompanhada pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas na plataforma YouTube.

Conforme o desembargador Domingos Jorge Chalub, sua pretensão é a de dirigir o Tribunal com a eficiência necessária. “E dentre as nossas diversas atribuições, está a de presidir as sessões do Tribunal Pleno, que reúne todos os desembargadores de nossa Corte. Assim sendo, iniciando este ciclo, afirmo que pretendemos conduzi-lo com a máxima diligência, ouvindo nossos pares e prezando pela célere e eficiente prestação da Justiça”, disse o presidente Chalub, mencionando a contribuição compartilhada que terá das desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha, empossadas respectivamente vice-presidente da Corte e corregedora-geral de Justiça.

Chalub já começou comandando a primeira sessão

PAUTA 

O Pleno desta terça-feira (8) foi o 21.º do ano de 2020 e teve 19 processos em sua pauta de julgamento, sendo nove Mandados de Segurança; três Embargos de Declaração; dois julgamentos de Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade; uma Correição Ordinária; três Ações Diretas de Inconstitucionalidade e um Agravo Interno Cível.

A sessão teve 1 hora e 43 minutos de duração; nela foi assegurada a participação de uma advogada realizando sustentação oral e, ao final dos trabalhos, os desembargadores da Corte também definiram a nova composição do Conselho da Magistratura do Amazonas para o biênio 2020-2022.