Clientes do Nubank que sacaram dinheiro na madrugada desta sexta-feira (8), mesmo sem saldo na conta, podem responder por crime de furto.
Ouvidos pela reportagem do UOL Economia, advogados explicam o que diz a lei, como ela protege o banco e o que pode ocorrer com quem sacou indevidamente o dinheiro.
O que aconteceu
Nubank registra falha nas operações de saque. Segundo a empresa, uma oscilação ocorrida durante a madrugada desta sexta-feira (8) “afetou temporariamente a disponibilidade de saque”.
Clientes relatam saque de dinheiro em contas sem saldo. Nas redes sociais, pessoas relataram e compartilharam vídeos de clientes realizando saques mesmo sem saldo disponível e sem a cobrança de taxas.
Saques foram feitos em caixas eletrônicos do Banco24Horas. Relatos na rede X (antigo Twitter) mostram pessoas retirando mais de R$ 4 mil e realizando saques repetidos.
Saque sem crédito na conta é furto?
Até o fechamento desta reportagem, o Nubank não informou quais procedimentos tem adotado ou pretende adotar para identificar os clientes e recuperar o dinheiro. Esse, segundo o advogado empresarial Miguel Pereira Neto, deve ser o primeiro passo da instituição, além de identificar a causa da falha. Só depois será possível avaliar eventuais repercussões criminais.
Clientes podem responder criminalmente. Quem sacou o dinheiro sem saldo na conta pode responder por furto, crime previsto no artigo 155 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, explica a advogada especialista em direito penal e econômico Beatriz Alaia Colin.Continua após a publicidade
Mas há possibilidade de acordo. “Esse tipo penal permite que seja ofertado o acordo de não-persecução penal pelo Ministério Público”, diz Colin. Isso significa que o acusado, confessando o crime e cumprindo certas condições, evita um processo judicial e uma condenação.
Banco pode pedir devolução do dinheiro. Neto acrescenta que ao correntista também “incidirá a responsabilidade pelo contrato na esfera civil e consumerista, devendo se sujeitar ao pagamento e aos encargos pelos valores sacados. Do contrário, haveria vantagem indevida e enriquecimento ilícito”, afirma.
Outro lado
O que diz a Nubank. “O Nubank informa que uma oscilação ocorrida durante a madrugada afetou temporariamente a disponibilidade de saque, e que as operações já foram normalizadas.”
O que diz o Banco 24Horas. “O Banco24Horas é uma rede de conexão entre instituições e seus clientes finais. As autorizações de saques são realizadas exclusivamente pelas próprias instituições financeiras e de pagamento. O Banco24Horas atende mais de 150 bancos e mais de 30 milhões de correntistas por mês em todo o Brasil e permanece disponível a toda população. Estamos contribuindo com todas as informações necessárias para as partes envolvidas.”
Texto: UOL
