quinta-feira - 10 julho 2025
logo-2023
  • HOME
  • Política
  • Boletim de Ocorrência
  • Cidades
  • Estado
  • Esportes
  • Brasil
  • MASKATE NEWS
    • Aldeia Global
    • Comércio
    • Fala Sério
    • Mundo
  • TV MASKATE
    • PROGRAMA MASKATE NEWS
    • PROGRAMAS
  • BBB25
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • HOME
  • Política
  • Boletim de Ocorrência
  • Cidades
  • Estado
  • Esportes
  • Brasil
  • MASKATE NEWS
    • Aldeia Global
    • Comércio
    • Fala Sério
    • Mundo
  • TV MASKATE
    • PROGRAMA MASKATE NEWS
    • PROGRAMAS
  • BBB25
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Home Manchete

Condenado! Ex-prefeito de Humaitá deve devolver mais de R$ 560 mil por irregulares no transporte escolar, decide TCE-AM

11 de fevereiro de 2025
em Manchete, Política
0 0
Condenado! Ex-prefeito de Humaitá deve devolver mais de R$ 560 mil por irregulares no transporte escolar, decide TCE-AM
facebookTwitterWhatsapp

A condenação é por causa de irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, essa foi a razão que levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos.

Proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão unânime levou em conta uma denúncia formalizada na Ouvidoria da Corte de Contas sobre supostas falhas na execução dos serviços provenientes de seis contratos com dispensa de licitação pela Secretaria Municipal de Educação.

Em seu voto condutor, o conselheiro-relator Mario de Mello destacou que uma auditoria da Diretoria de Controle Externo (DILCON) constatou a inexistência de comprovação da execução dos serviços.

Além disso, durante a tramitação do processo, tanto Herivâneo Vieira de Oliveira quanto José Clailton Alves de Oliveira, representante da empresa contratada, não apresentaram defesa, sendo julgados à revelia. Com isso, o relator do processo determinou em seu voto que ambos respondam pela restituição do montante citado, correspondente ao somatório dos contratos.

Também pelas irregularidades, o então prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira foi multado em R$ 10 mil. Os dois responsáveis têm 30 dias para pagar os valores devidos ou recorrer da decisão do Tribunal Pleno.

Ao todo, 83 processos foram julgados durante a sessão, sendo 29 representações; 29 recursos; 18 prestações de contas anuais; três denúncias; três embargos de declaração e uma inspeção extraordinária.

A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a próxima sessão para o dia 20 de fevereiro, próxima quinta-feira, no horário regimental, a partir das 10h.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus

O que você achou dessa matéria?
BoaRuim

Relacionado Posts

Sou Manaus 2025: Confira as atrações confirmadas

Sou Manaus 2025: Confira as atrações confirmadas

9 de julho de 2025

Na noite desta quarta-feira (9), o prefeito de Manaus, David Almeida, lançou oficialmente o Sou Manaus Passo a Paço 2025....

Sou Manaus Passo a Paço 2025 – O maior festival de artes integradas do Norte do país

Sou Manaus Passo a Paço 2025 – O maior festival de artes integradas do Norte do país

9 de julho de 2025

O prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, nesta quarta-feira, 9/7, às 17h30, o “#SouManaus Passo a Paço 2025”, o maior...

Aluguel de crianças – Justiça combate exploração infantil em semáforos da cidade

Aluguel de crianças – Justiça combate exploração infantil em semáforos da cidade

8 de julho de 2025

Em uma ação de abordagem social realizada na última quinta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) identificou casos de exploração...

'Encalhadas' brigam pelo buquê durante casamento em Manaus

Vídeo: ‘Encalhadas’ brigam pelo buquê durante casamento em Manaus: “É meu!”

7 de julho de 2025

Uma briga entre duas 'encalhadas', parentes da noiva, marcou um casamento realizado neste sábado (5), em Manaus. A confusão começou...

Parintins 2025: prefeito Mateus Assayag reconhece contribuição de Eduardo Braga para sucesso do 58º festival

Parintins 2025: prefeito Mateus Assayag reconhece contribuição de Eduardo Braga para sucesso do 58º festival

7 de julho de 2025

Ao fazer um balanço do 58º Festival Folclórico de Parintins, o prefeito do município, Mateus Assayag (PSD) reconheceu nesta segunda-feira...

É cá e lá – No The Wall Street Journal, no Maskate

É cá e lá – No The Wall Street Journal, no Maskate

7 de julho de 2025

Pois é, ele está de volta, o maior showman de Manaus, campeão de audiência neste horário. Miguel Mourão retorna com...

AS MAIS LIDAS

Vídeo: Traficantes dão ripadas em jovens envolvidos na morte de garoto de 17 anos em Manaus
Boletim de Ocorrência

Vídeo: Traficantes dão ripadas em jovens envolvidos na morte de garoto de 17 anos em Manaus

6 de julho de 2025
Depois de ser chamado de 'viadinho', adolescente é morto espancado em Manaus
Boletim de Ocorrência

Vídeo: Depois de ser chamado de ‘viadinho’, adolescente é morto espancado em Manaus

6 de julho de 2025
Vídeo mostra homem sequestrado em Manaus fazendo revelações e citando PM antes de morrer
Boletim de Ocorrência

Vídeo mostra homem sequestrado em Manaus fazendo revelações e citando PM antes de morrer

8 de julho de 2025
Vídeo mostra momento que tenente da FAB morre ao cair entre carretas na Efigênio Salles
Cidades

Vídeo mostra momento que tenente da FAB morre ao cair entre carretas na Efigênio Salles

2 de julho de 2025
Sequestro de amigos termina em morte no Nova Cidade; saiba quem são as vítimas
Boletim de Ocorrência

Vídeo: Sequestro de amigos termina em morte no Nova Cidade; saiba quem são as vítimas

8 de julho de 2025

Portal Msktv

  • Lara Golvin
  • maskate.news@msktv.com.br
  • (92) 98222-1010

Maskate News

  • Sthefanny Araújo
  • Diego de la Vega
  • administracao@msktv.com.br
  • (92) 98222-1010

TV Maskate

  • Haroldo Medeiros
  • tvmaskate@msktv.com.br
  • (92) 99337-0777

Diretor Editor

  • Miguel Jorge Mourão
  • diretoria@msktv.com.br
  • (92) 99179-5555
© Copyright • 2025 - MSKTV | Maskate na TV – Propriedade MSKTV COMUNICAÇÃO CNPJ: 46.339.947/0001-22.
plugins premium WordPress
error: Conteúdo protegido contra cópia!
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Enquete
  • objetos
  • Obrigado
  • Olha, já!
  • PORTAL DE NOTÍCIAS DO MASKATE
  • PORTAL DE NOTÍCIAS DO MASKATE
  • Regulamento da campanha ‘O Maskate é uma Mãe’
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.