Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram na tarde desta quinta-feira (21) do lançamento da coletânea “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.
Representou o órgão a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que estava acompanhada dos conselheiros Fabian Barbosa e Érico Desterro.
Yara Amazônia Lins, enfatizou a importância do evento para o fortalecimento das relações institucionais. “É importante que o Tribunal de Contas acompanhe as discussões sobre os avanços da jurisprudência federal, especialmente aquelas que têm impacto direto na administração pública e no controle externo. Por isso, este tipo de evento é essencial para a troca de conhecimentos técnicos e jurídicos”, afirmou.
Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento celebrou a trajetória do STJ desde sua instalação, em 1989, como principal corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal no Brasil.
A coletânea foi dividida em quatro volumes, abordando os temas de Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil, sob a coordenação de ministros especializados em cada área.
A coordenação-geral da obra esteve a cargo do ministro Mauro Campbell Marques, atual Corregedor Nacional de Justiça, que destacou a relevância histórica do STJ. Segundo o ministro, o tribunal tem se consolidado como uma corte de referência, tanto pela qualidade de suas decisões quanto pela função de estabelecer jurisprudências e precedentes vinculantes.
