Publicado nesta sexta-feira (31), o decreto municipal que torna obrigatório o uso de máscaras nas ruas de Manaus. De acordo com a lei, a partir de agora a proteção facial deve ser usada nos espaços público e privados da cidade. A Prefeitura deve realizar estudo para normatizar a fiscalização.

No decreto anterior, a recomendação era que o uso da máscara era obrigatório de uso somente em estabelecimentos comerciais e ônibus.

Quem não cumprir as normas será multado no valor de uma unidade fiscal do município (fixado em R$ 108,90 de acordo com a DECRETO Nº 4.705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019). Ainda de acordo com a publicação, a determinação terá validade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus em Manaus.