Nenhum deputado do Amazonas foi incluído para liderar nenhuma das 28 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Os nomes dos eleitos, que terão mandato de um ano, foram conhecidos esta quarta-feira (19). A Câmara tem 30 comissões permanentes. As outras duas comissões, a de Administração e Serviço Público e a de Desenvolvimento Urbano, devem eleger os novos presidentes na próxima semana.
A distribuição dos cargos de presidência foi definida previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade das bancadas, e os nomes dos candidatos foram escolhidos por eles. Atualmente, a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados é composta por oito parlamentares: Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Santos Jr. (União), Pauderney Avelino (União), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos).
Azulão ficou na CCJ
O deputado Paulo Azi (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados com 54 votos. “Essa comissão precisa cada vez mais deliberar, propiciar que o Plenário, quando for apreciar as matérias, já tenha uma análise prévia da sua constitucionalidade, da sua admissibilidade.” O objetivo, continuou Azi, é evitar que “muitas vezes os parlamentares sejam pegos de surpresa, chamados a apreciar projetos em regime de urgência”.
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir no cargo o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). “Vamos ouvir as pessoas com deficiência, a sociedade e dialogar com o governo federal para mostrar que cuidar das pessoas com deficiência não é esmola, é direito”, disse.
Comissões da Câmara
Das 27 comissões, apenas seis serão presididas por mulheres e foi a primeira vez que uma mulher indígena assume o comando de um dos colegiados.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve votos contrários. Xakriabá substitui a deputada Ana Pimentel (PT-MG) no cargo.
É a primeira vez que uma mulher indígena assume o comando do colegiado. Xakriabá destacou a importância de combater o feminicídio. “Os casos de feminicídio de mulheres e meninas indígenas cresceram 500% nos últimos 10 anos. Dentre três mulheres indígenas, uma já foi estuprada ou sofreu violência sexual”, alertou a deputada.
Momento Amazônida
A deputada Dandara (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Ela teve a unanimidade dos 11 votos e celebrou o fato de assumir o cargo em um “momento único para a Amazônia”, que estará no centro das atenções globais para as discussões de desenvolvimento sustentável e justiça climática durante a COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para novembro, em Belém-PA.
“Será uma oportunidade histórica para reafirmarmos o nosso compromisso para a proteção da Amazônia e para a centralidade dos povos originários e comunidades tradicionais na preservação da nossa sociobiodiversidade. O mundo passa por profundas transformações, abrindo espaço para novas lideranças. O Brasil tem condições de exercer um protagonismo único, construindo alianças estratégicas a partir da defesa de um modelo de desenvolvimento que respeite a diversidade cultural, a biodiversidade e a justiça global”, afirmou.
Meio Ambiente
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) será presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ao assumir o cargo, a deputada pediu a colaboração dos demais integrantes do colegiado. “Sozinho, ninguém chega a lugar nenhum. O Brasil precisa da união de todos nós em um tema tão importante como o meio ambiente”, disse Elcione Barbalho.
A deputada Yandra Moura (União-SE) foi eleita por unanimidade, com 11 votos, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Ao tomar posse, a parlamentar destacou o fato de ser uma mulher nordestina na liderança do colegiado e disse que lutará por infraestrutura e investimentos.
“Quero conduzir com cada um de vocês, em um trabalho feito a várias mãos e sob muitos olhares. Transformaremos todas as bandeiras partidárias em uma só bandeira, a do Brasil”, afirmou.
