Rostos ou nomes estampados em cestas básicas, sorrisão no rosto e pose para fotos, assim agem as almas caridosas para ganhar os ingênuos interioranos do nosso Estado. Só esquecem que o Artigo 37 da Constituição Federal proíbe expressamente a utilização de bens e recursos públicos para a promoção pessoal de autoridades e servidores.

E foi assim que os deputados Adjunto Afonso (PDT), Sinésio Campos (PT), Saullo Viana (PTB) e Cabo Maciel (PL), foram ‘denunciados’ pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, na última sexta-feira (11).

 

NA MALANDRAGEM

A representação aponta que no dia 6 de maio deste ano, o Governo do Amazonas repassou para a Adeam (Associação dos Deputados e Ex-deputados Estaduais do Amazonas) R$ 2.882.624,00, destinado para compra de cestas básicas, que deveriam ser distribuídas para famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A verba cedida é oriunda de emendas parlamentares e o repasse, segundo extratos publicados no Diário Oficial do Estado do Amazonas, aconteceu em 3 de maio.

 

 

TUDO DE CASO PENSADO

De acordo com o comitê, tudo foi feito de caso pensando, já que a Associação de Deputados e Ex-Deputados do Amazonas foi criada no início da atual legislatura da Assembleia Legislativa, exatamente em 17 de janeiro de 2019 e não teve utilidade nenhuma por quase dois anos.

“Para demonstrar que os representados agiram de caso pensado para receber a verba, é só nos atermos à cronologia dos fatos: a lei que reconheceu a associação como Utilidade Pública foi aprovada no dia 20.04.2021 e o repasse por parte do Governo do Estado se deu no dia 03.05.2021, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas”, diz trecho da representação.

 

FERINDO A IMPESSOALIDADE

Aprovada por unanimidade em 20 de abril deste ano, pelo projeto 131/2021, que reconhece a Associação dos Deputados e Ex-deputados como de Utilidade Pública, a representação dá a entender que a entidade foi criada para estabelecer convênios com órgãos, municipais, estaduais e federais para receber dinheiro público.

Até aí tudo bem se o dinheiro fosse destinado para quem tem direito, contudo, fotos dos deputados entregando as cestas em várias comunidades do Amazonas chamou a atenção por um detalhe. Cada deputado deixou sua ‘marca’ registrada nas cestas. E as imagens chegaram até o comitê por meio de denúncias.

 

OUSADOS

Os deputados aproveitaram o momento para se promover e talvez garantir alguns votos futuros. E o mais grave nisso tudo foi o fato deles, se aproveitar que esse tipo de entidade dispensa os cuidados da Lei de Licitações, ou seja eles usaram a figura da entidade para comprar cestas sem qualquer processo licitatório, fazem uma triangulação promíscua para burlar a norma legal.

No final do documento, o comitê pede “acolhimento da representação, a instauração do procedimento investigativo cabível para apurar os atos praticados de improbidade, em tese, pelos deputados Sinésio Campos, Adjunto Afonso, Saullo Viana e Cabo Maciel e, ainda, a apuração de eventual participação de outros deputados, agentes públicos e/ou privados nos fatos ímprobos narrados”.