O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, afirmou na manhã desta sexta-feira (3), que os motociclistas por aplicativo poderão continuar trabalhando em Manaus.
Conforme Martins, na quinta-feira (2), não houve uma fiscalização especifica voltada para motociclistas por aplicativo e sim uma fiscalização rotineira. Ele ressaltou que as motocicletas apreendidas estavam de alguma forma irregular.
“A nossa equipe estava fazendo fiscalização que é rotina diária, eles fizeram apreensão de cinco motocicletas, duas estavam sem o documento, o condutor não tinha habilitação e as motos foram recolhidas. Outras três, o fiscal fez o enquadramento pela legislação federal, pelo serviço que ele estava executando que não tinha autorização do município. Mas não houve nenhuma determinação por parte da Prefeitura, do IMMU de que seja feita uma fiscalização específica para os motociclistas que trabalham para as plataformas de aplicativo. Mas volto a dizer, que essas plataformas estão oferecendo um serviço que não é regular, porque a legislação federal regularizou o serviço por veículo. Apenas o aplicativo por carro está regularizado”, explicou.
Segundo Martins, durante a reunião com a categoria, foi explicado que os órgãos competentes ainda estão fazendo uma avaliação de como tratar o serviço do motociclista por aplicativo em Manaus.
“A prefeitura está acompanhando o resto do Brasil nesse movimento de plataformas que oferecem serviço por motocicleta. E estamos avaliando como tratar esse serviço e Manaus. Ainda não temos conclusivamente um estudo a respeito disso. O que nos entendemos é que neste momento, como não concluímos a nossa analise, ainda não faremos nenhum tipo de fiscalização que possa fazer com que o condutor seja penalizado, uma vez que quem está oferecendo serviço irregular é a plataforma do aplicativo”, disse.
Martins ressaltou ainda, que o IMMU vai continuar com as fiscalizações de rotina na cidade e que os motoristas que estiverem utilizando motocicletas precisam ter habilitação e documento regular do veículo.
“As nossas fiscalizações de rotina vão continuar. As pessoas precisam estar com a documentação do veículo regularizada e estar habilitadas para isso. Nos temos um quadro crescente envolvendo motocicletas, e nós precisamos dá uma garantia para a população, que ela possa ser transportada de forma segura. Então não é qualquer pessoa que pode pegar um automóvel e dirigir, no caso de plataforma tem exigência, inclusive antecedentes criminais, que ele não pode ter. E no caso das motocicletas queremos que tenha as mesmas exigências dos mototaxistas, tenha uma idade mínima, como a lei federal exige. Que ele tenha um curso preparatório para que ele possa transportar as pessoas de forma segura. Então esse é o processo que estamos construindo. Mas ainda não temos um prazo, estamos construindo junto com a PGM”, finalizou.
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