Dona de cães é condenada a pagar R$ 2,5 mil à vizinha por danos morais e perturbação da tranquilidade
A Justiça de Limeira (SP) condenou uma mulher, tutora de cães que vivem com ela em sua residência, a pagar R$ 2,5 mil com juros e correção a uma vizinha por danos morais e perturbação de sua tranquilidade. A ação, segundo informações do Tribunal de Justiça, foi motivada porque os animais latem muito, especialmente à noite. A decisão cabe recurso.
Na decisão, assinada pelo juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Marcelo Vieira, no último dia 24 de outubro, o magistrado também define que a tutora dos cães os recolha das áreas externas da casa e os mantenha em cômodos internos da residência.
Na ação, a vizinha ainda tinha solicitado que os cães fossem retirados da casa da tutora. Mas, o juiz não acatou esse pedido, especificamente, porque considerou uma medida desnecessariamente “drástica”.
O magistrado sugeriu, entretanto, que os cachorros fossem apenas recolhidos para dentro do imóvel à noite, “de forma que fiquem mais calmos e seus latidos sejam abafados”, determinou.
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“[….] Julgo parcialmente procedente, a ação proposta e o faço para condenar a requerida a: (a) recolher seus animais para o interior da residência a partir das 20 horas; (b) pagar para aos requerentes a importância de R$2.500,00, corrigidos pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação da decisão e com juros de mora da citação”, especificou na decisão.
Os cães, segundo denúncia no processo, latiam em diferentes horários, inclusive à noite. O g1 entrou em contato com os advogados da mulher que moveu a ação e da moradora, dona dos cães nesta sexta-feira (27) e sábado (28).
O advogado da vizinha que entrou com a ação, Bruno Salla, afirma que a intenção é a “paz social entre vizinhos”, conforme nota enviada à reportagem. A reportagem também falou com a defesa da tutora dos cães e aguarda retorno.
“A questão envolvida não se trata de querer reprimir um animal do seus extintos básicos, mas sim que a parte contrária deixe o de instigar, o que pode ser até mesmo considerado maus tratos, provocando-o exacerbadamente com o intuito de perturbar os moradores limítrofes de sua residência. Como dono de oito animais (cachorros), sabemos que é possível controlá-los, inclusive a exacerbação de latidos à noite. O que busca-se com a medida é a paz social entre vizinhos”, afirmou.
Foto: Divulgação
Texto: G1
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