Um agente penitenciário foi preso, suspeito de estuprar uma detenta enquanto a transferia entre Humaitá e Manaus, capital do Amazonas, a prisão foi na terça-feira (29).
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que a vítima denunciou o abuso assim que chegou ao Centro de Detenção Feminino (CDF) de Manaus. A denúncia ocorreu durante a triagem, que inclui avaliação médica e atendimento psicossocial. Imediatamente, foram iniciados os procedimentos de investigação.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou que o caso foi registrado na Polícia Civil. Um laudo pericial confirmou as evidências do crime, e o agente envolvido confessou o estupro. A Seap, ciente do caso desde 18 de julho, agiu prontamente, prestando suporte à vítima, afastando os servidores envolvidos e efetuando suas exonerações.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a DPE-AM e a Polícia Civil estão acompanhando de perto o caso. Este incidente reacende o debate sobre a proteção dos direitos das mulheres privadas de liberdade e a responsabilização de agentes públicos envolvidos em crimes sexuais.
A Seap, em nota, reiterou que, ao tomar conhecimento do ocorrido em 18 de julho, tomou todas as medidas para prestar assistência à detenta. A secretaria acionou a DPE-AM, a Polícia Civil e o MP-AM, que realizaram uma escuta qualificada da vítima. Um Boletim de Ocorrência foi registrado, e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) abriu um inquérito em 21 de julho para investigar o caso.
Os servidores envolvidos foram afastados imediatamente e, posteriormente, exonerados de suas funções na secretaria. Além disso, a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu uma sindicância administrativa em 22 de julho para apurar os fatos e possíveis responsabilidades. Como se tratavam de policiais militares à disposição da Seap, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também instaurará um procedimento administrativo para investigar a conduta dos agentes.
A denúncia do abuso foi feita no CDF durante os procedimentos de triagem padrão, onde a detenta passou por avaliação médica e atendimento psicossocial. A médica ginecologista foi quem primeiro recebeu o relato do abuso e comunicou imediatamente a direção da unidade e a Seap.
A Secretaria de Administração Penitenciária reafirma seu compromisso em garantir o respeito e a integridade física e psicológica dos internos do Sistema Penitenciário do Amazonas, repudiando veementemente qualquer conduta de seus agentes que desrespeite esses direitos
