Aumentou em 61,2% o número de furtos e roubos de celulares em Manaus, este mês de janeiro de 2024, quando comparado com os registros do mesmo mês no ano passado. Em números absolutos, no mês de janeiro deste ano, foram computados 2.772 roubos e furtos de celular na capital, enquanto em janeiro de 2023 houve 1.719 registros. O crime mais comum no Amazonas é o roubo de celular, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, após reunir dados da Secretaria de Segurança Pública, polícias Civil, Militar e Federal.
O segundo crime mais comum no estado é o roubo a pedestres, com 27.293 ocorrências em 2022 e 23.251 em 2023. Em seguida, aparece “estelionato” com 10.385 casos registrados em 2022 e 15.397 em 2023.
De acordo com especialistas em segurança pública, as penas brandas e a soltura pela Justiça após a audiência de custódia, são os principais agravantes desta situação. Mas isso pode mudar e os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado na Câmara Federal. A proposta prevê que a punição passe dos atuais dois anos para até oito anos de prisão, em caso de furto. Na hipótese de roubo, a pena terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.
O PL 6.131/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que passa a prever como roubo a subtração do celular mediante fraude e abuso de confiança ou quando o criminoso obrigar a vítima a entregar o aparelho. A proposição ainda não foi distribuída para as comissões. Segundo o Anuário, boa parte da população brasileira não frequenta mais bancos e faz movimentações financeiras por meio de aparelhos celulares, devido à rápida evolução tecnológica. Esta nova realidade facilitou a ação de criminosos, que passaram a assaltar o “banco na mão da pessoa”.
Atualmente, a pena mínima de roubo é de quatro anos e permite, na prática, que o autor do delito responda ao processo em liberdade. A intenção, segundo ele, é permitir aos magistrados aplicarem a lei de modo mais severo, mantendo o ladrão preso por mais tempo. Isso se dá quando ele é preso, mesmo após fazer dezenas de vítimas. A realidade mostra que há grande reincidência dessa modalidade de crime, aumentando a sensação de insegurança e também a cobrança para que os legisladores tomem alguma atitude.
O Governo Federal lançou em dezembro o aplicativo Celular Seguro, que permite o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. A ferramenta está disponível para Android, iPhone (iOS) e navegadores como Google Chrome e Microsoft Edge. Para usar o aplicativo, o cidadão deve cadastrar os dados e, caso seja roubado, basta acionar o sistema por um computador. Operadora telefônica e bancos são notificados instantaneamente. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2023, foram roubados ou furtados no Brasil quase 1 milhão de celulares.
Foto: Divulgação/PMAM
