O Natal, quando reina o espírito da partilha, parece ter pego o coração do governador Wilson Lima. Ele resolveu gastar R$ 2 milhões em decoração e partilhar esse valor com uma única empresa, e sem licitação, como todo bom Papai Noel, que entrega o presente para alegrar a Noite Feliz.  Árvores, decoração e espetáculo no Teatro Amazonas foram contratados por R$ 2 milhões, sem pregão, com a desculpa de que estamos em emergência e calamidade pública, decreto usado para gastos na pandemia, e não para festa. Como um verdadeiro bom velhinho, o governador contratou a empresa AC Entretenimento e Produção, Cenart Produções e Serviços Cenográficos e Ecoard Estrutura e Produção para todos os trabalhos.

Edval Machado Junior, Presidente de Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, assina o contrato em nome do Governo, que publicou o gasto no no Diário Oficial do Estado no dia 4 de dezembro. Wilson ainda não explicou a compra de respiradores em loja de vinhos com sobre preço, por R$ 2,8 milhões, mas já tem uma nova bronca para explicar.

Diante do escândalo, o Governo emitiu uma nota oficial, e disse que usou um decreto do próprio governador para contratar a empresa de forma emergencial. Esta semana Wilson Lima avisou que o Amazonas não um centavo para a compra de vacinas da Covid, e que, mais uma vez, ficará esperando pelo socorro do presidente Jair Bolsonaro. Entre os gastos justificados pelo Governo como emergencial, está o espetáculo “A Caixa Mágica de Natal”. Sem dúvida uma mágica de fazer qualquer circo famoso. Com direito a palhaços, no caso, o povo amazonense.

Veja a nota na íntegra do Governo:

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), esclarece que, como é de notório conhecimento, a pandemia da Covid-19, impossibilitou o planejamento antecipado de eventos, inclusive as tradicionais atividades natalinas. Diante da situação peculiar, não sendo possível finalizar um procedimento licitatório a tempo, esta Agência socorreu-se da própria lei geral de licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), que contempla a possibilidade de contratação direta em razão de situação emergencial, no inciso IV, do artigo 24 bem como no parágrafo único, incisos ll e lll do artigo 26. Nas referidas contratações diretas a escolha é feita, desde que satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993: justificativa do preço, razão da escolha do contratado e caracterização da situação emergencial.

Ressalta que o objeto das referidas contratações diretas não se limita à montagem de árvore de Natal, mas sim a diversos outros serviços, como a operacionalização dos eventos natalinos programados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, bem como a direção técnica e a produção artística, as quais incluem alimentação, logística e aquisição de insumos. Entre os eventos realizados pela Secretaria estão 19 sessões do espetáculo “A Caixa Mágica do Natal”, no Teatro Amazonas; e apresentação dos espetáculos “Uma Árvore de Natal” e “Tonho e Paco no caminho no menino Jesus” em quatro Centros Educacionais de Tempo Integral, e uma Escola Estadual de Tempo Integral.

Informa que o musical natalino do Teatro Amazonas contribui para geração de empregos, com cerca de 75 profissionais contratados, entre artistas, técnicos, camareiras, pintores e marceneiros.

Destaca ainda que a Portaria nº 422/2020-GAB/AADC, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2020, contempla possibilidade legalmente assegurada pela legislação brasileira.