A juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (20), após a constatação de um grande número de processos paralisados na 7ª Vara de Família de Manaus, onde a magistrada era titular.
Inspeções realizadas tanto pelo próprio TJAM quanto pelo Conselho revelaram que a juíza não cumpriu um plano de ação previamente acordado. Este plano estabelecia a realização de nove audiências diárias pela unidade judiciária, com o objetivo de regularizar a pauta de processos acumulados.
A juíza havia justificado a situação ao conselheiro Pablo Coutinho, relator do Processo Administrativo Disciplinar, mencionando a convocação de cinco juízes para a vara. Ela sugeriu que o problema residia no alto volume processual diante da escassez de pessoal.
Contudo, o relator destacou que, apesar da justificativa, não houve um esforço consistente para cumprir o plano de trabalho. Além disso, foi constatado que o quadro de pessoal da vara era, na verdade, superior ao estabelecido na tabela de lotação, indicando uma força de trabalho que deveria ser suficiente para a demanda.
