A Justiça do Amazonas decidiu, nesta terça-feira (25), manter a suspensão do reajuste na tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5. Pela segunda vez, a prefeitura tentou reverter a decisão, mas não obteve êxito.O Tribunal determinou que a Prefeitura e os demais responsáveis apresentem, até sexta-feira (28), documentos detalhados sobre o reajuste.
As informações devem esclarecer os impactos financeiros e operacionais do transporte coletivo na capital, garantindo mais transparência ao processo. Entre as informações exigidas estão: subsídios municipais e estaduais aplicados ao sistema; custos operacionais do transporte desde 2017; quilometragem percorrida pelos ônibus; número de passageiros transportados; receita obtida com publicidade nos veículos e pontos de parada; impacto do pagamento eletrônico no emprego de motoristas e cobradores.
Conciliação
A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, atendeu a um pedido do Ministério Público e marcou uma reunião entre as partes para tentar um acordo. A audiência de conciliação será no dia 6 de março, às 10h, no Fórum Cível, no bairro São Francisco, e a participação dos envolvidos é obrigatória.A juíza também quer informações sobre a receita gerada por publicidade nos ônibus e pontos de parada, além do impacto do pagamento eletrônico no emprego de motoristas e cobradores.
Segundo a magistrada, aumentar a tarifa sem estudos técnicos claros prejudica a população e fere o direito ao transporte público de qualidade. A audiência de conciliação será presencial, e os envolvidos devem comparecer com advogados ou representantes legais.
No dia 14 de fevereiro, a juíza Etelvina Braga suspendeu o reajuste que aumentaria a tarifa de R$ 4,50 para R$ 5. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que processou a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), alegando falta de transparência e ausência de estudos técnicos que justificassem o aumento. Quatro dias depois, a desembargadora Mirza Cunha confirmou a suspensão. Na época, ela destacou que a decisão não era definitiva e poderia ser revista após uma análise técnica do reajuste.
