A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, determinou a soltura de três suspeitos de agredir um estudante de 20 anos durante o Carnaval deste ano, em Manaus, e também renovou a prisão de um quarto homem envolvido no caso. A decisão foi proferida na quarta-feira (26).

O crime aconteceu no dia 23 de fevereiro durante o Carnaval em um bloco de rua, quando a vítima tentou impedir que a prima fosse assediada sexualmente. O rapaz pediu que o homem não tocasse na jovem. O suspeito então chamou três amigos e agrediram o estudante.

Um vídeo foi gravado e dias depois os quatro foram presos previamente. Agora eles foram liberados, pois no entendimento do juiz Anésio Rocha Pinheiro, que assinou a decisão, ele afirma que não existe personalidade perigosa e nociva ao meio social por parte do trio, o que levou a revogar a prisão. Apesar da decisão favorável, o magistrado apresentou condições para a manutenção do benefício, como:

  • O Comparecimento Ao Juízo De 30 Em 30 Dias, Para Informar Que O Trio Justifique Suas Atividades;
  • Proibição De Frequentar Determinados Lugares, Por Circunstâncias Relacionadas Ao Fato;
  • Proibição De Ausentar-Se Da Comarca, Mudar De Endereço;
  • Ou Proibição De Manter Qualquer Tipo De Contato Com As Vítimas, Seus Familiares Ou Testemunhas;
  • Além Disso, Ele Também Determinou O Recolhimento Domiciliar Dos Envolvidos Entre 19h E 7h, Inclusive Durante Férias, Feriados E Finais De Semana.
  • Quanto Ao Quarto Suspeito, O Juiz Entendeu Que, Por Responder Outros Processos, A Liberdade Do Indivíduo Pode Oferecer Risco À Ordem Pública. “Desta Feita, Verifica-Se A Necessidade De Se Manter A Custódia Antecipada Do Acusado, Seja Com O Intuito De Garantir A Escorreita Aplicação Da Lei Penal, com o objetivo de se garantir a ordem pública, visto a periculosidade do réu”, escreveu.