O conselheiro Ari Moutinho Júnior, do Tribunal de Contas do Estado, o TCE, recebeu o pior presente de natal que alguém na posição dele poderia receber: Superior Tribunal de Justiça (STJ) o tornou réu, em decisão unânime, por ameaça e injúria contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins Amazônia Rodrigues, a Dama de Ferro, em decisão publicada nessa quarta-feira, 4.
Arizinho, como é conhecido, foi alvo de denúncia na Polícia Federal (PF) após ofender a colega da Corte de “vadia, safada e puta” (sic) durante a eleição que definiu o novo presidente do TCE-AM para o biênio 2024-2025, ocorrida em outubro de 2023. Na ocasião, Yara Lins foi escolhida para comandar a Corte. A PF investigou o caso e levou o inquérito ao STJ, no qual indiciou Moutinho.
Não teve como negar a agressão
As ofensas de Ari Moutinho Jr. contra Yara Lins foram captadas por câmeras internas momentos antes da eleição para a nova presidência da Corte. No vídeo, é possível observar a conselheira cumprimentando o colega. A leitura labial do momento do registro sugere que Moutinho Jr. xinga Yara de “vadia”. Na ocasião, a conselheira afirmou que o gesto ocorreu logo após ela ser ofendida e ameaçada.
Ação Penal
A denúncia contra Moutinho Jr. foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) depois que a investigação concluiu que há indícios dos crimes investigados no âmbito do inquérito conduzido pela PF. O processo foi aceito pela Corte Especial do STJ por unanimidade após o voto do relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira. Com o recebimento da denúncia, uma ação penal é iniciada na Corte Superior e Moutinho Jr. será citado para apresentar a defesa.
Sobre o caso
Além dos crimes de ameaça e injúria, a advogada de Yara Lins, Catarina Estrella, afirmou na época que conselheira também denunciou a possibilidade de tráfico de influência. De acordo com a autoridade, Moutinho Jr. falou que iria entrar em contato com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, do Ministério Público Federal (MPF) e com o Supremo Tribunal de Justiça (STF).
Três crimes cometidos
“Verifica-se três crimes: uma injúria, causada porque ela foi xingada no exercício da função. Se verifica o crime de ameaça e uma tentativa de tráfico de influência , de dizer que tinha ali, no STJ, influência sobre um determinado órgão“, explicou a advogada.
Estrella afirmou, ainda, que o caso não foi isolado e que Ari Moutinho Jr. tem um comportamento repetitivo de agressividade. “Foi a primeira vez que ele fez isso diretamente com ela, no Plenário, mas o comportamento deste conselheiro, com outros colegas conselheiros, já foi questionado, já foi agressivo. Parece ser um comportamento repetitivo“, concluiu.
