Condutores pagarão mais caro por 58 novos serviços modificados na tabela referente às taxas de segurança pública do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). O aumento foi aprovado nesta quarta-feira (14), pelos deputados estaduais.
A propositura do governo prevê mudanças na tabela das taxas de segurança do Detran-AM, dentre elas a redução de 20% no valor de oito itens, a extinção de 41 taxas e a criação de 58 novos itens na tabela. Porém, ao comparar o somatório das tarifas extintas (R$ 2.485,23) com as novas taxas (R$ 89.979,83), há uma diferença de R$ 87.494,60 mil com a nova tabela do Detran-AM.
Como exemplo, a taxa V30 – Transferência de Propriedade Veicular, que atualmente custa R$ 48,91. Caso a mensagem do governo seja aprovada, o serviço custará R$ 148,68, num aumento considerável de 100,98% a mais.
“Nós temos que ter um pouco mais de cuidado para apreciar esta matéria, porque na proposta o Detran justifica que a sociedade sairá vitoriosa, mas não é verdade. Não pode R$ 2,5 mil de taxas pular para R$ 89 mil. É um disparate. É uma matéria que vai influenciar diretamente no dia a dia da população amazonense”, ponderou Barreto, informando que irá solicitar um pedido de vista.
Justificativa
No documento enviado à Aleam, o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, justifica que muitas das taxas estão defasadas, tendo sua última revisão ocorrida em 2014 e estando abaixo da média de preços, comparados aos demais Detrans da federação, principalmente os da região Norte do país.
“Os estudos apontam uma real necessidade de revisão, a fim de conciliar os valores das taxas aos custos relativos aos serviços ofertados à população, sendo esses custos de natureza estrutural, manutenção e evolução dos sistemas de trânsito”, defendeu.
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