O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta semana o novo programa habitacional do governo federal: Casa Verde e Amarela, que tem foco na redução da taxa de juros, principalmente para a região Norte.

O programa, que é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, também está voltado para a regularização fundiária e tem como objetivo aumentar o acesso das pessoas ao financiamento da casa própria.

O governo estima que seja ofertado ao programa até o fim deste ano R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social. Até 2024 a previsão é que sejam gerados 2,3 milhões de novos empregos diretos e indiretos.

Vantagens para os nortistas

Uma das diferenças neste novo projeto são as vantagens voltadas para os brasileiros das regiões Norte e Nordeste do país, que serão contemplados com redução de taxas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, essas duas regiões terão redução de taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano, veja a tabela.

O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Divisão em grupos

As faixas de renda do Minha Casa Minha Vida agora vão ser substituídos pelo sistema de grupos do Casa Verde e Amarela, que irão determinar os subsídios e os diferentes programas oferecidos.

No Grupo 1 ficam as famílias com renda de até R$ 2 mil; no Grupo 2 estão as famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil; e no Grupo 3 estão as famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

As diferenças entre a oferta de subsídios para os grupos ainda serão especificadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Novas metas

A meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024, o que resultaria num aumento de 350 mil residências em relação aos parâmetros atuais.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, informou que a ampliação no número de famílias no programa será possível graças à redução na taxa de juros do FGTS para “a menor da história”.

O titular da pasta, Rogério Marinho, também explicou o destaque para a região Norte: “Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”.

Medida provisória

Nesta terça-feira (25) o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que cria o programa durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Durante pronunciamento, Bolsonaro afirmou que agora “a bola está com o Planalto” e agradeceu aos ministros e parlamentares que contribuíram para a criação do programa.

“Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos”.