A Polícia Federal acordou antes dos galos nesta terça-feira, cumprindo em Manaus, seis mandados de busca e apreensão na operação “Sem Sabor” de combate a fraudes na merenda escolar adquirida pela Semed (Secretaria Municipal de Educação), na administração municipal de 2020, sob os auspícios de Arthur Neto. Os desvios são de recursos federais. Os policiais cumpriram os mandados nas casas e empresas dos suspeitos.
A PF apurou, a partir de auditorias do MPF (Ministério Público Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União), que empresa fornecedora de kits de merenda contratada não possuía histórico de fornecimento de alimentos para órgãos públicos e o endereço não foi encontrado. A operação mobiliza 30 policiais federais no cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências e sedes de empresas na capital amazonense.
Pandemia da Covid-9
O TCU apontou as irregularidades no âmbito do Coopera (Programa Especial de Atuação no Enfrentamento à Crise da Covid-19). O órgão analisou o processo de aquisição dos ‘kits merenda’ realizada pela Semed, por dispensa de licitação, no valor de R$ 11,4 milhões, da empresa “A Chaves Coimbra”. O desvio, segundo o TCU, é de R$ 2,8 milhões.
Várias irregularidades
Segundo a investigação, foram encontrados indícios de uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas na concorrência pública.
O esquema de fraude envolve servidores, empresários e intermediários. A PF descobriu que a empresa repassou parte dos valores pagos pela Prefeitura de Manaus a uma concorrente. Conforme a Polícia Federal, a empresa contratada não possuía capacidade para fornecer o serviço o processo de contratação em 2020 foi irregular. Os envolvidos estão sujeitos a serem denunciados por fraude em licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Endereços suspeitos
Os agentes federais amanheceram nas portas das casas, em várias partes da cidade, entre os quais os bairros bairro Alvorada, zona Centro-Oeste. Agentes chegaram a um imóvel na rua Cravina dos Poetas por volta das 6h. Mais cedo, equipes da PF também estiveram em um condomínio de luxo no Conjunto Morada do Sol, no bairro Aleixo, e na Ponta Negra, ambos na zona Sul.
Esquema milionário
A Operação trouxe à tona um esquema de corrupção que marcou a gestão do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, em 2020. A ação, que investiga fraudes na compra de kits de merenda escolar durante a pandemia de Covid-19, expõe desvios milionários, superfaturamento e direcionamento de contratos. Um nome central daquele período reaparece no cenário político atual: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, que era secretária municipal de Educação à época dos fatos e hoje ocupa o cargo de Secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB) no Governo Lula.
A operação da PF, que mobilizou 30 agentes e cumpriu seis mandados de busca e apreensão em condomínios de luxo e sedes de empresas em Manaus, é resultado de denúncias iniciadas em 2020, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na aquisição de kits de merenda pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), então sob o comando de Schweickardt. A compra, realizada com dispensa de licitação no valor de R$ 11,4 milhões, favoreceu a empresa A Chaves Coimbra, que não possuía experiência nem estrutura para fornecer os alimentos.
Achocolatados e feijão superfaturados
Auditorias do TCU e do Ministério Público Federal (MPF) revelaram um superfaturamento de R$ 2,8 milhões, com itens como achocolatado em pó e feijão carioca adquiridos por preços significativamente acima do mercado. O esquema, segundo a PF, envolveu manipulação de processos, ausência de planejamento e repasses suspeitos. Documentos bancários mostram que parte do dinheiro pago pela prefeitura foi transferida rapidamente a outra empresa, sugerindo um conluio entre servidores, empresários e intermediários. A empresa contratada, cuja sede era até então desconhecida, foi selecionada em um processo que levantou dúvidas sobre sua capacidade de cumprir o contrato, comprometendo a alimentação de crianças da rede pública no auge da crise sanitária.
Kátia Schweickardt, citada pelo TCU na denúncia de 2020 ao lado de outros ex-gestores da Semed, como Leís da Silva Batista e Maria de Nazaré Monteiro Normando, era a responsável direta pela pasta na época. Sob sua gestão, o programa “Hora da Merenda” foi criado para justificar a compra dos kits, autorizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em razão da pandemia. No entanto, o TCU apontou ausência de justificativa legal para a dispensa de licitação e um direcionamento claro na escolha da fornecedora, limitando a concorrência e inflando os custos.
