STF declara inconstitucional alíquotas do ICMS da energia elétrica e telecomunicações da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
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Numa operação policial de grandes proporções nesta quarta-feira (7), as autoridades da Alemanha prenderam 25 pessoas suspeitas de participar de ...
Foi sancionada, nesta segunda-feira (05/12), o Projeto de Lei nº 6.077, de 5 de dezembro de 2022, de autoria do ...
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O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho ...
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Os municípios de Apuí, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré e Borba passaram a contar, nesta segunda-feira (05/12), com ...
Os microempreendedores individuais (MEI) prestadores de serviços podem emitir nota fiscal eletrônica, inclusive pelo celular. O aplicativo NFse Mobile já ...