PF prende lobista e mira assessores do STJ por vendas de sentenças

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 26, a Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Segundo informações da revista Veja, Andreson de Oliveira Gonçalves, empresário do setor de transportes e lobista, foi preso durante a operação. Além disso, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois desembargadores.

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Conforme revelado pela revista Veja, Andreson seria uma figura central no esquema de comercialização de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é apontado como responsável por acionar servidores da Corte em um esquema que teria operado ao longo dos últimos quatro anos. A suspeita é de que ele atuava em parceria com o advogado Roberto Zampieri — assassinado no final do ano passado em Cuiabá — para subornar funcionários de quatro gabinetes no STJ e garantir decisões que favorecessem os interesses do grupo.

Além do STJ, há indícios de que o lobista negociava sentenças em pelo menos três tribunais estaduais: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ele teria se apresentado de forma irregular como advogado em processos que tramitavam no gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro, um dos quatro magistrados cujas equipes estão sob investigação. Andreson e Zampieri são suspeitos de articular um esquema de compra e venda de votos judiciais nesses tribunais.

A Polícia Federal informou que os crimes investigados incluem organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As apurações indicam que os suspeitos cobravam valores em troca de decisões judiciais favoráveis, além de negociar informações sigilosas relacionadas a operações policiais.

Por determinação do STF, foram expedidos um mandado de prisão preventiva contra Andreson e 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. Outras medidas cautelares incluem monitoramento eletrônico, afastamento de servidores e magistrados de suas funções públicas, além do sequestro e bloqueio de bens dos investigados.

O nome da operação é inspirado na história de Sisamnes, um juiz persa que, segundo a mitologia, aceitou suborno para emitir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II da Pérsia.

Fonte: Terra

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