O prefeito do Município de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza é o alvo da Polícia Federal nesta quinta-feira (28), durante a Operação Emergência 192, com o objetivo de combater crimes desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmado pela prefeitura, relacionados à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, no ano de 2020.
A operação mobiliza 25 policiais federais, que cumprem 5 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações.
A investigação se iniciou a partir de denúncia que inicialmente questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação. Adicionalmente, a denúncia levantou suspeitas sobre a idoneidade da empresa contratada, uma vez que sua atividade principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais de construção.
Fraudes em licitações
Verificou-se que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas. Essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios. Bem como, os sócios das empresas investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.
Saques e transferências suspeitas
A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.
Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.
Duas prisões em flagrante. Apreensões de cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo.
Farra dos royalties
Essa não é primeira vez que o prefeito fanfarrão é alvo de investigações. Ele já foi alvo de desconfiança da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a respeito de pagamento milionários de royalties de petróleo, sendo que o município não possue o produto ou estão distantes de províncias exploradoras.
A planilha que deveria detalhar as despesas de R$ 174 milhões de 2022 apresenta os dados de forma genérica.
Em junho passado, a prefeitura gastou R$ 1,053 milhão “referente ao serviço de advocacia”. Mas não há informações sobre quem recebeu o dinheiro ou qual foi o trabalho feito.