O Procon Manaus, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou neste sábado (15) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, verificando a regularidade dos preços e a qualidade dos combustíveis comercializados.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da iniciativa. “Manter o equilíbrio nas relações de consumo é um compromisso da gestão municipal. Estamos atentos às mudanças no mercado e atuamos para garantir que os direitos dos consumidores sejam sempre respeitados. Essa operação reforça nossos esforços em assegurar transparência, combater abusos e promover um ambiente de consumo mais justo”, afirmou.
A fiscalização ocorreu em três postos na zona Oeste da cidade. Segundo o chefe do Núcleo Regional Norte da ANP, Leonidas Araújo Vilhena, as equipes realizaram testes para avaliar a qualidade dos combustíveis e aferiram o volume dispensado pelas bombas. Além disso, foram analisadas as notas fiscais de aquisição e o histórico dos preços praticados, permitindo verificar se os aumentos repassados ao consumidor são compatíveis com os reajustes das distribuidoras.
Intensificação da fiscalização
Com o recente aumento nos preços dos combustíveis devido ao reajuste das alíquotas de tributos federais, como PIS e COFINS, o Procon Manaus intensificou as ações de monitoramento entre os dias 10 e 14 de fevereiro.
O objetivo é coibir práticas abusivas, como reajustes sem justificativa.O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara e transparente sobre os preços praticados e proíbe aumentos arbitrários que prejudiquem os consumidores. Irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br.
