Em Benjamin Constant, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação racista atribuída à equipe do cantor Netto Brito, onde um produtor musical utilizou a expressão depreciativa — “Ir ali ver uns índios” — para se referir à população local. O artista se apresentou durante a programação de aniversário da cidade na madrugada desta quinta-feira (30).
A denúncia foi encaminhada à promotoria de Justiça do município, que determinou a abertura da investigação. O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher destacou a gravidade do caso e a necessidade de uma resposta rigorosa.
“Os fatos chegaram ao conhecimento da promotoria de Justiça na última quarta-feira (29) e, no mesmo dia, foi instaurado o procedimento investigatório, objetivando apurar o ocorrido e, eventualmente, responsabilizar os infratores na esfera cível. Quanto aos aspectos criminais da conduta, os indícios apontam que o fato não teria sido perpetrado em Benjamin Constant, o que afasta, em princípio, a atribuição deste órgão para atuar no caso. Porém, isso não impedirá que providências sejam adotadas no sentido de provocar a atuação dos órgãos competentes. Fatos graves como esses, que ofendem não só a população de Benjamin Constant, mas o povo amazonense como um todo, precisam de uma resposta rápida e rigorosa do Estado”, argumentou.
A conduta pode configurar crime, previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, além de ensejar pedido de indenização por dano moral coletivo. Caso a prática de injúria racial seja confirmada, tanto Netto Brito quanto sua equipe podem ser responsabilizados nas esferas cível e criminal.
Ministério Público Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim.
