A mãe do fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na Operação Ícaro na terça-feira (12/8), teve uma evolução patrimonial de aproximadamente 5 mil vezes em dois anos, de acordo o Ministério Público de São Paulo (MPSP). As investigações apontam que a mulher, uma professora de 76 anos, atuava como laranja do filho, por meio da empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária. Na declaração de imposto de renda de 2021, Kimio Mizukami da Silva disse ter R$ 411 mil. No ano seguinte, o valor informado à Receita Federal foi R$ 46 milhões. Em 2023, a declaração foi de R$ 2 bilhões.
Compra de criptomoedas
“Em sua Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), verifica-se que o aumento patrimonial teria decorrido, em grande parte, da compra de criptomoedas. Estas, por sua vez, teriam sido adquiridas por meio de valores advindos da distribuição de lucros da empresa Smart Tax”, dizem os promotores. De acordo com as investigações, Kimio guardou, de um ano para outro, R$ 6 milhões em espécie. Na declaração de imposto de renda, os representantes do MPSP constaram que o aumento patrimonial teria decorrido da compra de criptomoedas.
Os promotores do MPSP acreditam que Artur Gomes da Silva Neto atuava para outras empresas além da Ultrafarma. Ele ocupava cargo de chefia na Fazenda estadual paulista como supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis).
Sidney, da Ultrafarma, foi em cana
A Operação Ícaro também prendeu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop. Além de cumprirem as prisões, os agentes dão cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.
De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As diligências seguem em andamento.
Sefaz promete rigor
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido. O órgão também afirma que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria. “A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
Justiça mantém prisão de executivos da Ultrafarma e Fast Shop
A Justiça de São Paulo manteve os decretos de prisão de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e do diretor da Fast Shop Mário Otávio Gomes, na Operação ícaro. As prisões são temporárias, ou seja, têm prazo de cinco dias para acabar. Nesse período, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai ouvir funcionários das duas empresas. Os promotores justificaram que os executivos poderiam pressionar ou intimidar seus subordinados se estivessem em liberdade na fase de depoimentos.
A audiência de custódia é um procedimento padrão. Ela serve para o juiz avaliar a legalidade do cumprimento do mandado de prisão. São analisados aspectos como o tratamento dispensado ao preso. Os fundamentos que levaram ao mandado de prisão não são reavaliados. As sessões ocorreram no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, por juízes designados para conduzir audiências de custódia.
