Uma reunião técnica, solicitada pelo deputado Sinésio Campos (PT), foi realizada na segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para discutir a regularização fundiária de terras pertencentes ao distrito agropecuário da Suframa.
As áreas deveriam ser utilizadas para a realização de projetos do setor primário em áreas do entorno de Manaus e de Rio Preto da Eva (distante a 63 quilômetros de Manaus). Porém, desde a criação da Zona Franca de Manaus, poucos projetos foram implementados. Com a falta de uso, diversas famílias passaram a ocupar os locais ao longo dos anos. Hoje, são quase 500 agricultores familiares, responsáveis por boa parte do abastecimento de alimentos para a capital do estado.
Diversos produtores denunciaram que estão sendo alvo de uma ação de reintegração de posse, e lutam para não perder suas terras. Para resolver o impasse, o deputado Sinésio Campos reuniu Defensoria Pública do Estado (DPE); Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e representantes dos agricultores para encontrar uma solução para a regularização fundiária dos produtores. “Desde 2019 criamos na Aleam, um Grupo de Trabalho composto por vários órgãos. Semana passada estive em Brasília no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra para discutir a questão. O que não dá é para tratar a política fundiária como se fosse uma questão judicial e de polícia. Reintegração de posse numa área daqueles que estão ocupando e produzindo, nós somos contrários”, afirmou Sinésio Campos.
Segundo o Superintendente Adjunto da Suframa, José da Silva Marques, uma das dificuldades enfrentadas para a regularização fundiária no Distrito Agropecuário da Suframa é que algumas terras registradas estão sobrepostas, ou seja, pode ocorrer de um pedido de regularização estar por cima de um assentamento anterior, dificultando o processo de análise.
De acordo com a presidente da Federação de Agricultores Familiares do Amazonas (FETAGRI), Edjane Rodrigues, diversas solicitações para aquisição da titularidade das terras foram encaminhadas à Suframa, mas sem sucesso. “A gente protocolou um documento pedindo que a Suframa repassasse as terras para o poder municipal para que o processo de regularização pudesse andar mais rápido. Foi encaminhado à Brasília, mas até o momento está parado” complementou.
Ao final da reunião, ficou definido que serão retomadas as atividades do Grupo de Trabalho que trata do processo de regularização fundiária das terras da Suframa. Um processo de georreferenciamento está sendo realizado para identificar quais são as áreas afetadas. A próxima reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o dia 13 de abril, às 9h, na sede da Aleam.
Foto: Divulgação Assessoria
