O presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou na tarde desta segunda-feira (6), a Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (MP – 936), que permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus. A divulgação foi feita no Twitter.
– Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
– Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 6, 2020
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