O governador Wilson Lima lançou, na quinta-feira, o programa Saúde Amazonas Interior, durante evento com prefeitos e secretários de Saúde de 59 municípios do Amazonas. Para 2025, o valor total de repasses estaduais será de R$ 181,9 milhões. A grande novidade do programa é a criação do Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior, que permitirá o repasse de recursos estaduais diretamente (fundo a fundo) para as prefeituras. Além disso, o Estado ampliará sua participação no cofinanciamento dos atendimentos realizados pelos municípios. Para 2025, o valor total de repasses estaduais será de R$ 181,9 milhões.
Recursos diretos
Com a repactuação, o Governo do Estado passará a fornecer recursos para serviços que já eram apoiados com contrapartida indireta, como remoção aérea, recursos humanos e pagamento de contas públicas (água e luz). A iniciativa visa aumentar a autonomia dos municípios na gestão da saúde.
Os recursos começarão a ser destinados a partir de março e podem ser reajustados conforme a quantidade de serviços realizados, como cirurgias e internações nas unidades de saúde municipais.
Diretrizes de distribuição
A distribuição dos recursos segue as diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), que classifica os serviços em quatro blocos de financiamento.
Esses blocos abrangem desde Média e Alta Complexidade (MAC) até Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica, levando em consideração fatores como capacidade instalada, número de leitos e outros indicadores.
Repasses inéditos
Entre as inovações, destaca-se a destinação de Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais. Isso permitirá que os municípios recebam apoio financeiro estadual em áreas como Assistência Hospitalar e Assistência Farmacêutica, além de serviços de Média e Alta Complexidade.
Para os atendimentos de Média e Alta Complexidade, os municípios já recebem recursos do Governo Federal, e a partir de agora, o Estado oferecerá um aporte de 15% para oito municípios polos e 10% para os outros 51 municípios não polos.
Além disso, a logística de aquisição de medicamentos e insumos, que era centralizada na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), será descentralizada, permitindo que as prefeituras realizem a compra diretamente.
Cartilha da Avaliação de Desempenho
A medida proporciona maior autonomia administrativa para os 59 municípios que assinaram o pacto. O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Beleza, destacou a importância dessa repactuação, especialmente para os municípios distantes.
“Vai melhorar muito a situação da saúde no nosso município, principalmente para nós, que moramos longe e enfrentamos dificuldades no transporte”, afirmou.
Uma das novidades é o lançamento da Cartilha de Avaliação de Desempenho, lançada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A cartilha será usada para monitorar e avaliar os serviços de saúde prestados pelos municípios, fornecendo indicadores de desempenho e metas a serem cumpridas. As avaliações ocorrerão a cada quatro meses.
Combate ao Aedes aegypti e Vigilância em saúde
No evento, também foram entregues mais de 35 mil testes rápidos e 82 nebulizadores para combater doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. Os testes rápidos serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para diagnóstico precoce das doenças. Além disso, os nebulizadores costais motorizados UBV serão enviados para 39 municípios, como parte das ações de controle da malária e do mosquito transmissor.
Com a repactuação, o Governo do Amazonas aposta em uma saúde mais eficiente e descentralizada, permitindo que os municípios tenham maior autonomia para gerir os recursos e serviços de saúde, especialmente em áreas mais distantes.
