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Senado analisa pensão de R$ 1,1 mil para pessoas com sequelas da covid-19

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O Senado pode avaliar um projeto de lei que institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus Sars-CoV-2. O benefício terá valor de um salário mínimo, que hoje é de R$ 1,1 mil, e será pago mensalmente, tendo caráter indenizatório.A justificativa da proposta é que a pandemia de covid-19, além de causar centenas de milhares de mortes no país, tem afligido seriamente os brasileiros com diversas sequelas, causando grande comprometimento da qualidade de vida.

De acordo com o projeto, poderão receber a pensão pessoas que, em decorrência da covid-19, apresentarem impossibilidade permanente ou temporária de trabalhar. Será necessário comprovar a incapacidade de trabalho por meio de exame pericial conduzido por perito médico federal. Além disso, o beneficiado deverá ter renda familiar per capita de até um salário mínimo.

No entanto, o auxílio não gerará direito a abono ou a pensão por morte e será mantido enquanto permanecerem as sequelas decorrentes da doença.

Carregue mais por Jamille Santos
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