O apresentador do Alerta Nacional, da TV A crítica, Siqueira Jr, foi condenado pela Justiça do Amazonas, a dois anos de prisão por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+, praticado em 2021. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Conforme a decisão da Juíza Patrícia Mecedo de Campos, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, no dia 18 de junho de 2021, o denunciado, na condição de apresentador do programa, fez a seguinte afirmação: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. No dia 25 de junho, do mesmo ano, Siqueira também praticou o crime ao falar sobre uma propaganda da empresa Burger King, afirmando: “Vocês fazem isso porque vocês não têm filhos… Vocês não procriam… Bando de raça do cão. Tudo maconheiro”.
O Ministério Público argumentou que a conduta do acusado configura, de forma inequívoca, a prática de discurso de ódio, por meio do qual o denunciado, em rede nacional, incita o medo e a intimidação contra a população LGBTQIA+.
A juíza entendeu que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+.
José Siqueira Barros Júnior foi condenado a pena de 2 (dois) anos, de reclusão e 200 (duzentos) dias-multa, em regime semiaberto.
Confira a decisão:
Siqueira Jr é condenado a 2 anos de prisão por incitar ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+ em 2021 Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim. Mas. Assim.
